Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868922-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.444,65

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FORMIGA FERNANDES

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

06/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

02/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

10/01/2026, 19:14

Juntada de Decisão

10/01/2026, 19:14

Conclusos ao Juiz Leigo

09/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 11:40

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868922-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:16

Todas as movimentações(35)

Conclusos ao Juiz Leigo

06/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:01

Decisão

•02/02/2026, 17:44

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

02/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

10/01/2026, 19:14

Juntada de Decisão

10/01/2026, 19:14

Conclusos ao Juiz Leigo

09/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 11:40

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868922-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:16

Outras Decisões

18/08/2025, 09:13

Juntada de Decisão

17/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

17/08/2025, 15:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:11

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/02/2025, 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024, 21:40

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 21:40

Decisão

•18/08/2025, 09:13

Despacho

•14/04/2025, 11:26

Despacho

•26/02/2025, 13:38

Despacho

•09/12/2024, 16:46

Despacho

•30/10/2024, 11:01

Documento Jurisprudência

•28/10/2024, 21:40