Procedimento Comum Cível 0801051-41.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.969,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 11:20

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADA DA DECISAO ID 125797328

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:42

Anulada a(o) sentença/acórdão

24/10/2025, 11:01

Declarada incompetência

24/10/2025, 11:01

Determinada a redistribuição dos autos

24/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA APELADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão id. 37196119 Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801051-41.2025.8.15.0261

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 11:20

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:22

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 11:01

Acórdão

•16/09/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADA DA DECISAO ID 125797328

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:42

Anulada a(o) sentença/acórdão

24/10/2025, 11:01

Declarada incompetência

24/10/2025, 11:01

Determinada a redistribuição dos autos

24/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA APELADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão id. 37196119 Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801051-41.2025.8.15.0261

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:36

Outras Decisões

08/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:12

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:10

Indeferida a petição inicial

20/05/2025, 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS PEREIRA - CPF: 396.473.904-91 (AUTOR).

20/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:36

Determinada a emenda à inicial

21/03/2025, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

08/03/2025, 10:50

Despacho

•19/08/2025, 15:01

Despacho

•18/08/2025, 18:15

Decisão

•08/07/2025, 11:59

Sentença

•20/05/2025, 14:10

Sentença

•20/05/2025, 14:10

Despacho

•21/03/2025, 15:36

Despacho

•21/03/2025, 15:23