Apelação Cível 0802583-17.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.998,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

OAB/PB 16264·CPF·Representa: Autor

ALLANA KARINE DE LEMOS SILVA

OAB/PB 29697·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 09:33

Baixa Definitiva

06/11/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:44

Conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA DE MELO - CPF: 726.437.224-34 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2025, 21:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 09:33

Juntada de certidão de julgamento

24/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 09:33

Baixa Definitiva

06/11/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 04/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 21:37

DESPACHO

•01/09/2025, 12:00

05/11/2025, 01:20

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:44

Conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA DE MELO - CPF: 726.437.224-34 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2025, 21:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 09:33

Juntada de certidão de julgamento

24/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de sustentação oral

29/08/2025, 17:18

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

28/08/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:43

Juntada de Certidão

10/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:58

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 12:30

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 12:30

DESPACHO

•19/08/2025, 15:01

DESPACHO

•13/08/2025, 08:44

DESPACHO

•24/04/2025, 08:45

DESPACHO

•14/04/2025, 08:43

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 10:48

DECISÃO

•11/01/2024, 13:47