Procedimento Comum Cível 0804004-74.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804004-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 21:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804004-74.2017.8.15.2001. AUTOR: CRISTIANE GOMES RODRIGUES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Base de Cálculo, IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes da sentença de Id. 101786762. Decorrido o prazo recursal em branco, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:29

Determinada Requisição de Informações

19/08/2025, 09:02

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 09:02

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:34

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Partes do Processo(10)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(36)