Procedimento Comum Cível 0806077-38.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 33.059,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:00

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 15:54

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:05

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:52

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:19

Todas as movimentações(40)

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:00

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 15:54

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:05

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:52

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 20 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 20 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

20/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 20:16

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806077-38.2024.8.15.0331. AUTOR: FABIANO ARAUJO PEREIRA, KARLA LUCIENE DA SILVA CABRAL REU: IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806077-38.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FABIANO ARAUJO PEREIRA, KARLA LUCIENE DA SILVA CABRAL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Advogados do(a) AUTOR: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Advogados do(a)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 20:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 16:49

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 15:54

Despacho

•25/09/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 20:20

Despacho

•14/11/2024, 10:50

Despacho

•22/08/2024, 20:12