Procedimento Comum Cível 0818933-64.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.798,10

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

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Partes do Processo

LAECIO MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LAECIO MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:58

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 13:20

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35968304

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 03:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 23:11

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:05

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

12/12/2021, 22:32

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:58

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 13:20

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35968304

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 15:51

Decisão

•20/08/2025, 16:34

27/07/2022, 03:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 23:11

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:05

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

12/12/2021, 22:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/12/2021, 22:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 01:28

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REU)

09/11/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:29

Conclusos para despacho

06/11/2021, 01:11

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 01:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:59

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 14:18

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

02/10/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 17:05

Conclusos para despacho

31/08/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 16:41

Conclusos para despacho

21/11/2018, 18:50

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 17:19

Decisão

•09/01/2024, 15:08

Informações Prestadas

•29/05/2023, 23:21

Informações Prestadas

•29/05/2023, 23:21

Informações Prestadas

•29/05/2023, 23:21

Acórdão

•15/04/2023, 11:39

Despacho

•16/03/2023, 06:53

Despacho

•14/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 03:31

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 23:11

Sentença

•17/12/2021, 15:07

Decisão

•09/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 01:52

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•16/12/2025, 15:51

Decisão

•20/08/2025, 16:34

Decisão

•09/01/2024, 15:08

Informações Prestadas

•29/05/2023, 23:21

Informações Prestadas

•29/05/2023, 23:21

Informações Prestadas

•29/05/2023, 23:21

Acórdão

•15/04/2023, 11:39

Despacho

•16/03/2023, 06:53

Despacho

•14/10/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 03:31

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 23:11

Sentença

•17/12/2021, 15:07

Decisão

•09/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 01:52

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 14:18

Despacho

•06/10/2020, 17:24

Despacho

•03/09/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 11:48

Despacho

•27/11/2018, 16:41

Documento de Identificação

•12/11/2018, 17:19

Informações Prestadas

•12/11/2018, 17:19