Procedimento Comum Cível 0804089-33.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.461,64
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2026, 12:28
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 12:08
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:14
Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:51
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 10:46
Juntada de Petição de apelação
20/03/2026, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:52
Publicado Expediente em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:52
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 14:14
Julgado improcedente o pedido
02/03/2026, 12:37
Conclusos para despacho
26/02/2026, 20:18
Juntada de Petição de resposta
26/02/2026, 12:23
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 17:32
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Todas as movimentações
(79)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2026, 12:28
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 12:08
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:14
Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:51
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 10:46
Juntada de Petição de apelação
20/03/2026, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:52
Publicado Expediente em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:52
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 14:14
Julgado improcedente o pedido
02/03/2026, 12:37
Conclusos para despacho
26/02/2026, 20:18
Juntada de Petição de resposta
26/02/2026, 12:23
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 17:32
Publicado Despacho em 19/02/2026.
19/02/2026, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:21
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 13:01
Conclusos para despacho
11/02/2026, 11:20
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 10:56
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:04
Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 09:00
Juntada de Ofício
13/01/2026, 08:07
Juntada de comunicações
13/01/2026, 06:19
Expedição de Carta.
13/01/2026, 06:14
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 13:31
Conclusos para despacho
12/01/2026, 13:19
Juntada de ofício
12/01/2026, 13:18
Juntada de comunicações
17/12/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 11:37
Determinada Requisição de Informações
17/12/2025, 10:07
Conclusos para despacho
15/12/2025, 14:18
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 20:26
Publicado Expediente em 01/12/2025.
01/12/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804089-33.2025.8.15.0141. AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Banco C6 Consignado Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3148, São Paulo SP, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail:
[email protected]
NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: JURANDI BENJAMIM DINIZ Endereço: Rua Benjamin Constant, SN, Catolé do RochaPB, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha, 27 de novembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 11010
28/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 08:59
Conclusos para despacho
27/11/2025, 07:04
Juntada de Petição de réplica
26/11/2025, 12:08
Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação no prazo legal.
31/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 12:02
Juntada de Petição de contestação
30/10/2025, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2025, 17:41
Conclusos para despacho
23/10/2025, 13:07
Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2025, 10:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/10/2025, 10:54
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 14:42
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 00:00
Publicado Expediente em 15/09/2025.
15/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025, 00:35
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804089-33.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Práticas Abusivas] Parte promovente: Nome: JURANDI BENJAMIM DINIZ Endereço: Rua Benjamin Constant, SN, Catolé do RochaPB, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Parte promovida: Banco C6 Consignado EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 09/10/2025 08:00, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC). As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM. Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/ggr-trqx-uip Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local. Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência. Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806. Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
12/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 09:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
07/09/2025, 19:12
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 12:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
25/08/2025, 17:05
Recebidos os autos.
25/08/2025, 17:05
Determinada a citação de JURANDI BENJAMIM DINIZ - CPF: 726.236.324-72 (AUTOR)
25/08/2025, 16:59
Conclusos para despacho
25/08/2025, 08:01
Publicado Despacho em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2025, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804089-33.2025.8.15.0141. AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Banco C6 Consignado Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3148, São Paulo SP, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 DESPACHO Cumpra-se conforme determinado. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail:
[email protected]
NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: JURANDI BENJAMIM DINIZ Endereço: Rua Benjamin Constant, SN, Catolé do RochaPB, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a)
22/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 22:06
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 08:11
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JURANDI BENJAMIM DINIZ (726.236.324-72).
18/08/2025, 05:42
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 05:42
Gratuidade da justiça concedida em parte a JURANDI BENJAMIM DINIZ - CPF: 726.236.324-72 (AUTOR)
18/08/2025, 05:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2025, 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2025, 15:20
Distribuído por sorteio
17/08/2025, 15:20
Documentos
Outros Documentos
•
20/03/2026, 10:32
Outros Documentos
•
20/03/2026, 10:32
Outros Documentos
•
20/03/2026, 10:31
Sentença
•
02/03/2026, 12:37
Despacho
•
12/02/2026, 13:17
Despacho
•
12/02/2026, 13:01
Despacho
•
12/01/2026, 13:31
Despacho
•
17/12/2025, 10:07
Despacho
•
27/11/2025, 08:59
Despacho
•
26/10/2025, 17:41
Despacho
•
25/08/2025, 16:59
Despacho
•
21/08/2025, 22:06
Despacho
•
18/08/2025, 08:11
Decisão
•
18/08/2025, 05:42