Embargos à Execução Fiscal 0045487-59.2013.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0045487-59.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:27

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de IMPORT CUNHA COM E REPRESENTACAO LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:40

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045487-59.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: IMPORT CUNHA COM E REPRESENTACAO LTDA, JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0045487-59.2013.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. DELCILENE NASCIMENTO DE LIMA Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045487-59.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: IMPORT CUNHA COM E REPRESENTACAO LTDA, JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0045487-59.2013.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. DELCILENE NASCIMENTO DE LIMA Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:22

Evoluída a classe de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/08/2025, 12:21

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)

14/08/2025, 17:49

Processo migrado para o PJe

28/05/2025, 19:09

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:32

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