Recurso Especial 0045487-59.2013.8.15.2001 - TJPB

Recurso Especial 0045487-59.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/03/2024

30/04/2024, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 786119/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786119 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1857678 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:30

Embargos de Declaração de JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA e IMPORT CUNHA COMÉRCIO SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00786119/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1857678/PB

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000017-2024-AJC-2T)

07/02/2024, 17:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:06

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786119/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1857678/PB

05/02/2024, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/10/2022, 08:47

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/10/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022, 06:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022, 18:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/08/2022, 06:16