Execução de Título Judicial 0800975-12.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.772,03

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOAO ANDRIOLA DINIZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 51937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de JOAO ANDRIOLA DINIZ em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/01/2026, 10:05

Outras Decisões

23/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:07

Juntada de Informações

09/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/09/2025, 17:29

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de JOAO ANDRIOLA DINIZ em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/02/2026.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:04

Decisão

•04/09/2025, 17:29

06/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/01/2026, 10:05

Outras Decisões

23/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:07

Juntada de Informações

09/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 22:11

Decorrido prazo de JOAO ANDRIOLA DINIZ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800975-12.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: JOAO ANDRIOLA DINIZ RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 22 de agosto de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

25/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:00

Juntada de Alvará

22/08/2025, 07:58

Juntada de RPV

20/08/2025, 09:59

Juntada de Informações

19/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/05/2025, 21:02

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:41

Juntada de RPV

29/04/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:05

Processo Desarquivado

20/02/2025, 12:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:25

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 10:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025, 08:32

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 05:48

Recebidos os autos

13/02/2025, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 22:11

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

03/05/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/04/2024, 19:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2024, 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO ANDRIOLA DINIZ - CPF: 048.866.744-53 (REQUERENTE).

07/02/2024, 07:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/02/2024, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição inicial

06/02/2024, 14:16

Decisão

•27/05/2025, 21:02

Despacho

•20/02/2025, 17:15

Decisão

•13/02/2025, 10:36

Acórdão

•22/11/2024, 10:40

Despacho

•24/10/2024, 16:10

Despacho

•24/10/2024, 09:38

Despacho

•06/08/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 22:11

Sentença

•03/05/2024, 11:05

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 15:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 12:34

Decisão

•07/02/2024, 07:36

Outros Documentos

•06/02/2024, 14:17