Divórcio Consensual 0801565-74.2025.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UBITAN ALVES DA COSTA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:30

Publicado Mandado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: UBITAN ALVES DA COSTA, FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA MANDADO DE AVERBAÇÃO O(A) Juiz(a) de Direito em nesta Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... M A N D A o (a) Senhor (a) Oficial (a) do Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, que à vista do presente, estando devidamente assinado, atendendo ao que foi requerido por UBITAN ALVES DA COSTA e FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA nos autos do processo de DIVÓRCIO CONSENSUAL nº 0801565-74.2025.8.15.0881, movida contra, proceda a necessária averbação à margem da Certidão de Casamento no Livro B - 06 fl(s). 132, número de ordem 2364,, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, a fim de que fique constando que este juízo determinou a averbação do divórcio dos requerentes, sendo que o cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO, tudo por determinação da sentença pelo juízo de ID 123876932 dos autos em epígrafe, cujo dispositivo vai aqui transcrito: “Ante o exposto, com esteio nas disposições dos art. 487, I, do CPC, HOMOLOGO o pedido formulado pelas partes nas condições pactuadas na petição inicial e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de UBITAN ALVES DA COSTA e FLÁBIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA, ambos qualificados nos autos.”. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, no dia 10 de outubro de 2025. Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, Técnico Judiciário, digitei. RUSIO LIMA DE MELO Juiz de Direito MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Nulidade / Anulação] Processo nº 0801565-74.2025.8.15.0881

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: UBITAN ALVES DA COSTA, FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA MANDADO DE AVERBAÇÃO O(A) Juiz(a) de Direito em nesta Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... M A N D A o (a) Senhor (a) Oficial (a) do Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, que à vista do presente, estando devidamente assinado, atendendo ao que foi requerido por UBITAN ALVES DA COSTA e FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA nos autos do processo de DIVÓRCIO CONSENSUAL nº 0801565-74.2025.8.15.0881, movida contra, proceda a necessária averbação à margem da Certidão de Casamento no Livro B - 06 fl(s). 132, número de ordem 2364,, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, a fim de que fique constando que este juízo determinou a averbação do divórcio dos requerentes, sendo que o cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO, tudo por determinação da sentença pelo juízo de ID 123876932 dos autos em epígrafe, cujo dispositivo vai aqui transcrito: “Ante o exposto, com esteio nas disposições dos art. 487, I, do CPC, HOMOLOGO o pedido formulado pelas partes nas condições pactuadas na petição inicial e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de UBITAN ALVES DA COSTA e FLÁBIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA, ambos qualificados nos autos.”. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, no dia 10 de outubro de 2025. Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, Técnico Judiciário, digitei. RUSIO LIMA DE MELO Juiz de Direito MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Nulidade / Anulação] Processo nº 0801565-74.2025.8.15.0881

13/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 09:50

Juntada de Mandado

10/10/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 22/09/2025

10/10/2025, 08:06

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2025, 09:13

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de UBITAN ALVES DA COSTA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:30

Publicado Mandado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: UBITAN ALVES DA COSTA, FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA MANDADO DE AVERBAÇÃO O(A) Juiz(a) de Direito em nesta Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... M A N D A o (a) Senhor (a) Oficial (a) do Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, que à vista do presente, estando devidamente assinado, atendendo ao que foi requerido por UBITAN ALVES DA COSTA e FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA nos autos do processo de DIVÓRCIO CONSENSUAL nº 0801565-74.2025.8.15.0881, movida contra, proceda a necessária averbação à margem da Certidão de Casamento no Livro B - 06 fl(s). 132, número de ordem 2364,, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, a fim de que fique constando que este juízo determinou a averbação do divórcio dos requerentes, sendo que o cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO, tudo por determinação da sentença pelo juízo de ID 123876932 dos autos em epígrafe, cujo dispositivo vai aqui transcrito: “Ante o exposto, com esteio nas disposições dos art. 487, I, do CPC, HOMOLOGO o pedido formulado pelas partes nas condições pactuadas na petição inicial e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de UBITAN ALVES DA COSTA e FLÁBIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA, ambos qualificados nos autos.”. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, no dia 10 de outubro de 2025. Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, Técnico Judiciário, digitei. RUSIO LIMA DE MELO Juiz de Direito MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Nulidade / Anulação] Processo nº 0801565-74.2025.8.15.0881

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: UBITAN ALVES DA COSTA, FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA MANDADO DE AVERBAÇÃO O(A) Juiz(a) de Direito em nesta Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... M A N D A o (a) Senhor (a) Oficial (a) do Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, que à vista do presente, estando devidamente assinado, atendendo ao que foi requerido por UBITAN ALVES DA COSTA e FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA nos autos do processo de DIVÓRCIO CONSENSUAL nº 0801565-74.2025.8.15.0881, movida contra, proceda a necessária averbação à margem da Certidão de Casamento no Livro B - 06 fl(s). 132, número de ordem 2364,, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de São Bento, a fim de que fique constando que este juízo determinou a averbação do divórcio dos requerentes, sendo que o cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO, tudo por determinação da sentença pelo juízo de ID 123876932 dos autos em epígrafe, cujo dispositivo vai aqui transcrito: “Ante o exposto, com esteio nas disposições dos art. 487, I, do CPC, HOMOLOGO o pedido formulado pelas partes nas condições pactuadas na petição inicial e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de UBITAN ALVES DA COSTA e FLÁBIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA, ambos qualificados nos autos.”. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, no dia 10 de outubro de 2025. Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, Técnico Judiciário, digitei. RUSIO LIMA DE MELO Juiz de Direito MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Nulidade / Anulação] Processo nº 0801565-74.2025.8.15.0881

13/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 09:50

Juntada de Mandado

10/10/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 22/09/2025

10/10/2025, 08:06

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2025, 09:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB

23/09/2025, 09:03

Recebidos os autos.

23/09/2025, 09:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de parecer

22/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801565-74.2025.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando as documentações acostadas aos autos, bem como a natureza da lide, DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do CPC. 2. De conformidade com o art. 178, inciso II c/c o art. 698, ambos do novo CPC, considerando a existência de interesse de incapaz nesta ação de família, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica, notadamente para se manifestar sobre o acordo firmado entre os cônjuges para a dissolução consensual da sociedade conjugal, em especial para dizer se a avença resguardou o direito da prole menor do casal e se o pedido apresenta-se passível de julgamento antecipado, nos moldes do art. 355, I, do mesmo diploma processual, sob pena de nulidade (CPC, art. 279). 3. Após a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para análise de conhecimento do seu conteúdo. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLABIA RAKELL OLIVEIRA TARGINO DA COSTA - CPF: 080.578.114-55 (REQUERENTE).

20/08/2025, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2025, 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 13:41

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 10:02

Despacho

•20/08/2025, 16:15