Procedimento Comum Cível 0803338-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 38.195,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ELIONALDO FERNANDES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS– CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO – ALIMENTOS PARA EX- COMPANHEIRA CONCORDÂNCIA DA PROMOVIDA COM OS TERMOS DA EXORDIAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA – DIVISÃO DE BENS NOS TERMOS POSTOS -PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. – Restando comprovado que a parte autora viveu em união pública, contínua e duradoura com a promovida, objetivando constituir família,

10/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 19:02

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

07/09/2024, 17:15

Determinada diligência

07/09/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

07/09/2024, 17:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2024, 22:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ELIONALDO FERNANDES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS– CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO – ALIMENTOS PARA EX- COMPANHEIRA CONCORDÂNCIA DA PROMOVIDA COM OS TERMOS DA EXORDIAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA – DIVISÃO DE BENS NOS TERMOS POSTOS -PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. – Restando comprovado que a parte autora viveu em união pública, contínua e duradoura com a promovida, objetivando constituir família,

10/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 19:02

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

07/09/2024, 17:15

Determinada diligência

07/09/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

07/09/2024, 17:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2024, 10:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:39

Juntada de Petição de diligência

10/01/2024, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

25/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

23/12/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2023, 12:40

Determinada diligência

13/12/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 08:24

Determinada diligência

19/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2023, 07:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ELIONALDO FERNANDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Publicado Intimação em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar nos autos se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 22:48

Determinada diligência

31/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho

15/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:26

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 23:52

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 23:51

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:10

Determinada diligência

09/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 21:44

Decretada a revelia

26/06/2023, 11:34

Determinada diligência

26/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

15/06/2023, 21:16

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 21:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

01/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 00:15

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 00:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

07/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:24

Determinada diligência

02/03/2023, 00:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2023, 00:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIONALDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 977.604.044-68 (AUTOR)

02/03/2023, 00:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 16:01

Documentos

DESPACHO

•02/03/2023, 00:25

DECISÃO

•26/06/2023, 11:34

DESPACHO

•09/07/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 23:51

DESPACHO

•31/08/2023, 18:02

DESPACHO

•19/11/2023, 11:38

DESPACHO

•13/12/2023, 22:21

SENTENÇA

•07/09/2024, 17:15