Procedimento Comum Cível 0802332-16.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802332-16.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR - CPF: 204.194.814-00 (AUTOR).

28/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:46

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 11:44

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0802332-16.2025.8.15.0331 Vistos, etc. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, analisado à luz do que dispõem os §§2º e 3º do art. 99, CPC, por não haver nos autos, neste momento, elementos que ilidam a presunção legal de ser o requerente do referido benefício financeiramente hipossuficiente, como por ele declarado, nos termos do art. 98, caput, diante dos numerários presentes em seu contracheque juntados aos autos. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR - CPF: 204.194.814-00 (AUTOR).

15/07/2025, 08:49

Outras Decisões

15/07/2025, 08:49

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:57

Decisão

•22/08/2025, 10:05

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR - CPF: 204.194.814-00 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Decisão em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR - CPF: 204.194.814-00 (AUTOR).

Outras Decisões

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