Execução Fiscal 0813047-16.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.737,92

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA

OAB/PB 24999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

TIAGO DE ALCANTARA VILAR CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:27

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813047-16.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 122800054.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:22

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:34

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:27

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 12:22

Decisão

•19/08/2025, 20:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813047-16.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 122800054.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:22

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:34

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813047-16.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais(guia de pagamento no ID nº 121351874), no prazo de 15 dias. OBS: caso tenha expirado o vencimento da guia das custas, basta entrar em contato com o Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública de Campina Grande, através do(s) telefones (83) 9 9143 9822(Whatsapp) ou (83) 9 9143 7939(Whatsapp), ou entrar no sitio www.tjpb.jus.br, acessar a aba custas processuais – consultar guia emitida informando o número da guia (constante na guia vencida) - imprimir guia (esta será atualizada automaticamente)

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:04

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:59

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:52

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 20:13

Outras Decisões

19/08/2025, 20:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2025, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 22:57

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

20/02/2025, 07:35

Juntada de Certidão

17/02/2025, 06:00

Juntada de Alvará

14/02/2025, 16:24

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:43

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:25

Juntada de Alvará

12/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

12/08/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:10

Conclusos para despacho

21/05/2024, 22:07

Juntada de documento de comprovação

21/05/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 23:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809915-77.2022.8.15.0001

25/11/2022, 10:20

Juntada de

30/10/2022, 00:06

Conclusos para despacho

31/08/2022, 19:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:30

Conclusos para despacho

03/05/2022, 22:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/05/2022, 22:30

Decorrido prazo de TIAGO DE ALCANTARA VILAR CAMPOS em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:52

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 20:32

Juntada de documento de comprovação

24/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:25

Juntada de Certidão

23/02/2022, 07:25

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2022, 22:18

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 22:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 22:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/06/2021, 22:43

Decorrido prazo de TIAGO DE ALCANTARA VILAR CAMPOS em 13/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:08

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 22:40

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 09:17

Despacho

•02/10/2024, 15:36

Despacho

•02/08/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 22:02

Decisão

•25/11/2022, 10:20

Despacho

•29/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 07:25

Decisão

•18/02/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 22:43

Despacho

•01/11/2020, 22:40