Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846967-92.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846967-92.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 07:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE BENEDITO DE MEDEIROS NETO, JOSE DIAS NOVO JUNIOR, KLEBER DA SILVA MELO, MARCELO EUZEBIO DOS SANTOS, RAIMUNDO COELHO FERNANDES, JOSE SERGIO FERREIRA GUEDES, LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, ANTONIO JOSE DE NOVAIS, ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão da contadoria judicial retro, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0846967-92.2020.8.15.2001

25/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 09:45

Despacho

•22/08/2025, 09:45

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Partes do Processo(31)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

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