Cumprimento de sentença 0824187-61.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.600,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 11:12

Determinada diligência

17/01/2025, 11:14

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:11

Juntada de Alvará

22/10/2024, 15:42

Juntada de Alvará

22/10/2024, 10:12

Juntada de Certidão

21/10/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:12

Outras Decisões

17/10/2024, 09:59

Todas as movimentações(270)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 11:12

Determinada diligência

17/01/2025, 11:14

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:11

Juntada de Alvará

22/10/2024, 15:42

Juntada de Alvará

22/10/2024, 10:12

Juntada de Certidão

21/10/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:12

Outras Decisões

17/10/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

17/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 11:38

Juntada de Certidão

09/10/2024, 07:24

Juntada de Alvará

08/10/2024, 16:20

Juntada de Alvará

08/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de resposta

03/09/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 17:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/08/2024, 10:02

Outras Decisões

31/08/2024, 10:02

Determinada diligência

31/08/2024, 10:02

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:57

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 05:54

Determinada Requisição de Informações

30/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2024, 21:49

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de resposta

11/07/2024, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 07:46

Outras Decisões

04/07/2024, 09:38

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 07/06/2024

11/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de cota

06/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 12:32

Julgado procedente o pedido

05/05/2024, 10:01

Determinada diligência

05/05/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

05/05/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de cota

15/11/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2023, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de resposta

18/09/2023, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

13/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de resposta

05/09/2023, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:27

Publicado Termo de Audiência em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:14

Deferido o pedido de

01/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a data correta designada para a audiência de instrução será 13/09/2023 - 10:30, Intimo as partes para tomarem conhecimento e comparecerem a sala de audiência, no dia e hora designados. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 AD

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a data correta designada para a audiência de instrução será 13/09/2023 - 10:30, Intimo as partes para tomarem conhecimento e comparecerem a sala de audiência, no dia e hora designados. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 AD

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a data correta designada para a audiência de instrução será 13/09/2023 - 10:30, Intimo as partes para tomarem conhecimento e comparecerem a sala de audiência, no dia e hora designados. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 AD

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Audiência impossibilitada devido problema no sistema de realização virtual ZOOM, re-designada para o dia 13/09/2023 - 10:30, segue termo da audiência preenchido em cartório, em anexo.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:24

Juntada de termo de audiência

31/08/2023, 09:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/09/2023 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

31/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de resposta

22/08/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO gendada PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o prov

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO gendada PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o prov

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO gendada PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o prov

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO gendada PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o prov

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

25/07/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 06:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 06:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

24/07/2023, 17:43

Deferido o pedido de

24/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:36

Juntada de informação

24/07/2023, 10:34

Determinada diligência

24/07/2023, 09:59

Conclusos para despacho

30/06/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 22:33

Determinada diligência

31/05/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 10:30

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:26

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de parecer

27/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de alegações finais

16/11/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:24

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:59

Decorrido prazo de BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 21:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2022 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

06/10/2022, 21:45

Juntada de Decisão

06/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2022, 09:03

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:23

Juntada de Petição de cota

15/08/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/10/2022 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

09/08/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

08/08/2022, 17:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/06/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

07/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:53

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 19:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 19:17

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 19:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:14

Juntada de Petição de cota

28/06/2022, 21:53

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/06/2022 10:47.

24/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/06/2022 10:47.

24/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 08:40

Conclusos para decisão

16/06/2022, 08:17

Juntada de Certidão

16/06/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:46

Determinada diligência

15/06/2022, 10:46

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:35

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES HERMINIO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES HERMINIO DE ALBUQUERQUE em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:51

Decorrido prazo de BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:56

Juntada de Petição de cota

20/04/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:45

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 16/06/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

20/04/2022, 10:02

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:59

Deferido o pedido de

20/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de carta de preposição

20/04/2022, 08:05

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de informações prestadas

29/03/2022, 15:24

Juntada de Certidão

27/02/2022, 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 20/04/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

27/02/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 09:59

Deferido o pedido de

07/02/2022, 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 10:10

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2021, 08:53

Conclusos para despacho

31/08/2021, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2021, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2021, 09:24

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:52

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:13

Juntada de Certidão

14/07/2021, 16:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/08/2021 09:30 7ª Vara Cível da Capital.

20/06/2021, 22:42

Deferido o pedido de

14/05/2021, 09:32

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:37

Juntada de Certidão

20/04/2021, 16:37

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de réplica

18/03/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 10:15

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 23:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/12/2020, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2020, 16:08

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/12/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 12:34

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:57

Decorrido prazo de BABYS COOL BERCARIO INFANTIL LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:13

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 22:31

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:53

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/11/2020, 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/04/2020, 11:15

Recebidos os autos.

25/04/2020, 11:15

Juntada de

25/04/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 19:25

Conclusos para despacho

23/04/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 17:40

Documentos

DESPACHO

•24/04/2020, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 17:46

DECISÃO

•14/05/2021, 09:32

DECISÃO

•01/09/2021, 08:53

DESPACHO

•07/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2022, 09:59

DESPACHO

•20/04/2022, 08:28

DESPACHO

•15/06/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:18

DESPACHO

•16/06/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 09:26

Todos os documentos(61)

DESPACHO

•24/04/2020, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 17:46

DECISÃO

•14/05/2021, 09:32

DECISÃO

•01/09/2021, 08:53

DESPACHO

•07/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2022, 09:59

DESPACHO

•20/04/2022, 08:28

DESPACHO

•15/06/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 18:18

DESPACHO

•16/06/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 09:27

DECISÃO

•06/10/2022, 09:03

DECISÃO

•06/10/2022, 09:18

DECISÃO

•06/10/2022, 09:18

DECISÃO

•06/10/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 07:24

DESPACHO

•03/04/2023, 10:04

DESPACHO

•15/05/2023, 11:21

DESPACHO

•31/05/2023, 09:49

DESPACHO

•24/07/2023, 09:59

DESPACHO

•24/07/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 10:25

DESPACHO

•01/09/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2023, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:43

SENTENÇA

•05/05/2024, 10:01

SENTENÇA

•05/05/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 09:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2024, 14:52

DESPACHO

•04/07/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 07:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2024, 21:49

DESPACHO

•30/07/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 05:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 05:55

DECISÃO

•31/08/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2024, 17:03

RESPOSTA

•03/09/2024, 09:55

DECISÃO

•17/10/2024, 09:59

ALVARÁ

•22/10/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:12

DESPACHO

•17/01/2025, 11:14