Apelação Cível 0800742-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSINETE GOMES BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO

OAB/PE 32427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2023, 20:19

Baixa Definitiva

14/06/2023, 20:19

Transitado em Julgado em 19/05/2023

14/06/2023, 20:18

Decorrido prazo de JOSINETE GOMES BARBOSA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

28/03/2023, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 21:31

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 08:56

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de parecer

04/11/2022, 08:59

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2023, 20:19

Baixa Definitiva

14/06/2023, 20:19

Transitado em Julgado em 19/05/2023

14/06/2023, 20:18

Decorrido prazo de JOSINETE GOMES BARBOSA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 20:25

DESPACHO

•18/01/2023, 08:56

01/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

28/03/2023, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 21:31

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023, 21:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 08:56

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de parecer

04/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:34

Conclusos para despacho

19/07/2022, 07:35

Juntada de Certidão

19/07/2022, 07:35

Recebidos os autos

18/07/2022, 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 22:17

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 22:17

DESPACHO

•25/10/2022, 14:34

SENTENÇA

•20/01/2022, 13:07

SENTENÇA

•16/01/2022, 12:45

DESPACHO

•07/06/2017, 18:39

OUTROS DOCUMENTOS

•13/04/2016, 09:34

DESPACHO

•10/02/2016, 14:25