Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800811-76.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800811-76.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 05:37

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2025, 14:48

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800811-76.2024.8.15.7701. RECORRIDO: YZABELLE HOSTIO PINTOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. Campina Grande, 17 de setembro de 2025. ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

25/08/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:07

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 21:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 05:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/12/2025, 14:28

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(32)