Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800982-47.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800982-47.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 18:54

Determinado o arquivamento

22/01/2026, 15:47

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:19

Juntada de certidão de prevenção

12/10/2025, 13:16

Recebidos os autos

12/10/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800982-47.2024.8.15.0001. RECORRENTE: GUSTAVO RICARDO RODRIGUES KLEIN RECORRIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 17 de setembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:47

Acórdão

•17/09/2025, 07:06

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(68)