Procedimento Comum Cível 0800991-52.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.111,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEANE BEZERRA BARBOSA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

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ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSEANE BEZERRA BARBOSA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

29/04/2026, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de memoriais

09/01/2026, 16:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:52

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEANE BEZERRA BARBOSA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800991-52.2025.8.15.0331 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1 - Devidamente citada, deixou a parte demandada de responder aos termos da inicial no prazo legal, razão pela DECRETO SUA REVELIA, nos termos do art. 344, do CPC, ficando assegurado direito à intervenção, de acordo com o preceituado no art. 346, parágrafo único, do mesmo diploma legal. 2 - INTIME-SE a parte autora para dizer de seu interesse na produção de provas, especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento. Data e assinatura eletrônicas.

25/08/2025, 00:00

Decretada a revelia

22/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:52

Todas as movimentações(21)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

29/04/2026, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de memoriais

09/01/2026, 16:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:02

Decisão

•22/08/2025, 10:29

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legal

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05/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:52

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEANE BEZERRA BARBOSA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800991-52.2025.8.15.0331 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1 - Devidamente citada, deixou a parte demandada de responder aos termos da inicial no prazo legal, razão pela DECRETO SUA REVELIA, nos termos do art. 344, do CPC, ficando assegurado direito à intervenção, de acordo com o preceituado no art. 346, parágrafo único, do mesmo diploma legal. 2 - INTIME-SE a parte autora para dizer de seu interesse na produção de provas, especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento. Data e assinatura eletrônicas.

25/08/2025, 00:00

Decretada a revelia

22/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2025, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEANE BEZERRA BARBOSA - CPF: 017.791.584-67 (AUTOR).

25/02/2025, 07:38

Não Concedida a Medida Liminar

25/02/2025, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 15:25

Decisão

•22/08/2025, 10:29

Decisão

•25/02/2025, 07:38