Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801679-12.2022.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801679-12.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:33

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE ANDRADE, RAFAEL FERNANDES DE ANDRADE NOBREGA REU: SUPERINTENDENCIA DO TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PATOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, ficam as partes AUTORAS, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência ITEM 2 do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 99413271: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré". PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB: PB11211 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 22 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADV DOS PROMOVENTES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0801679-12.2022.8.15.0301

25/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão

22/08/2025, 10:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PATOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 13:13

Decisão

•02/09/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE ANDRADE, RAFAEL FERNANDES DE ANDRADE NOBREGA REU: SUPERINTENDENCIA DO TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PATOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, ficam as partes AUTORAS, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência ITEM 2 do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 99413271: "Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré". PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB: PB11211 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 22 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADV DOS PROMOVENTES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0801679-12.2022.8.15.0301

25/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PATOS em 29/10/2024 23:59.

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