Execução Fiscal 0802219-77.2023.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0802219-77.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

05/05/2026, 10:48

Desentranhado o documento

05/05/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de Ana Flávia Veloso de Lucena em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de Ana Flávia Veloso de Lucena em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:13

Juntada de Informações

28/08/2025, 11:01

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:12

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 10:59

Juntada de Alvará

25/08/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802219-77.2023.8.15.0381. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MERCADINHO PAI E FILHO PILAR LTDA, MARILENE BARBOSA DA SILVA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Fornecer dados bancários para confecção do alvará constante na sentença, no prazo de 5(cinco) dias. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090519113575800000074191549 380000420230053 CDA Documento de Comprovação 23090519113647100000074191550 380000420230053 EXTRATO Documento de Comprovação 23090519113729500000074191551 380000420230053 CNPJ Documento de Comprovação 23090519113791800000074191552 Despacho Despacho 23092616571359800000074406033 Mandado Mandado 23111311480192700000077226575 Diligência Diligência 23120713534083600000078382394 Mercadinho Pai e Filho Pilar ltda (2219-77.2023) Devolução de Mandado 23120713534115400000078382395 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23121908550913400000078826567 Decisão Decisão 23122116454471300000078917728 Decisão Decisão 23122116454471300000078917728 Petição Petição 24020211320283100000080008139 MERCADINHO PAI E FILHO PILAR LTDA Documento de Comprovação 24020211320335500000080008141 FDA Documento de Comprovação 24020211320394600000080056552 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622461563200000092779406 Decisão Decisão 24102114401440600000096227096 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24103015331200000000096722154 FDA pdf Documento de Comprovação 24103015331100000000096722155 Despacho Despacho 25031211461096700000102441710 f4cf1814-4da5-4407-ab95-b40e6a9fdae2 Diligência 25031211461148400000102441711 Despacho Despacho 25031211461096700000102441710 Despacho Despacho 25031211461096700000102441710 Petição Petição 25061008043329600000106849170 FDA 380000420230053 Documento de Comprovação 25061008043361100000107195399 MERCADINHO PAI E FILHO PILAR LTDA Documento de Comprovação 25061008043421500000106849172 Petição Petição 25080607021400000000110421127 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080607021400000000110421128 Certidão Certidão 25080713175576200000111062825 Petição Petição 25081413280196600000112916014 CERTIDAO NEGATIVA DÉBITO SEFAZ Documento de Comprovação 25081413280256300000112916016 RELATORIO DEBITOS SEFAZ Documento de Comprovação 25081413280311100000112916017 PROCURAÇÃO EMPRESA PILAR Procuração 25081413280361200000112916018 Sentença Sentença 25082210161725800000113897984 Certidão Certidão 25082210374130800000113944204 GuiaCustas-17 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25082210374151400000113944205 João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:43

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802219-77.2023.8.15.0381. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MERCADINHO PAI E FILHO PILAR LTDA, MARILENE BARBOSA DA SILVA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Fornecer dados bancários para confecção do alvará constante na sentença, no prazo de 5(cinco) dias. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090519113575800000074191549 380000420230053 CDA Documento de Comprovação 23090519113647100000074191550 380000420230053 EXTRATO Documento de Comprovação 23090519113729500000074191551 380000420230053 CNPJ Documento de Comprovação 23090519113791800000074191552 Despacho Despacho 23092616571359800000074406033 Mandado Mandado 23111311480192700000077226575 Diligência Diligência 23120713534083600000078382394 Mercadinho Pai e Filho Pilar ltda (2219-77.2023) Devolução de Mandado 23120713534115400000078382395 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23121908550913400000078826567 Decisão Decisão 23122116454471300000078917728 Decisão Decisão 23122116454471300000078917728 Petição Petição 24020211320283100000080008139 MERCADINHO PAI E FILHO PILAR LTDA Documento de Comprovação 24020211320335500000080008141 FDA Documento de Comprovação 24020211320394600000080056552 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622461563200000092779406 Decisão Decisão 24102114401440600000096227096 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24103015331200000000096722154 FDA pdf Documento de Comprovação 24103015331100000000096722155 Despacho Despacho 25031211461096700000102441710 f4cf1814-4da5-4407-ab95-b40e6a9fdae2 Diligência 25031211461148400000102441711 Despacho Despacho 25031211461096700000102441710 Despacho Despacho 25031211461096700000102441710 Petição Petição 25061008043329600000106849170 FDA 380000420230053 Documento de Comprovação 25061008043361100000107195399 MERCADINHO PAI E FILHO PILAR LTDA Documento de Comprovação 25061008043421500000106849172 Petição Petição 25080607021400000000110421127 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080607021400000000110421128 Certidão Certidão 25080713175576200000111062825 Petição Petição 25081413280196600000112916014 CERTIDAO NEGATIVA DÉBITO SEFAZ Documento de Comprovação 25081413280256300000112916016 RELATORIO DEBITOS SEFAZ Documento de Comprovação 25081413280311100000112916017 PROCURAÇÃO EMPRESA PILAR Procuração 25081413280361200000112916018 Sentença Sentença 25082210161725800000113897984 Certidão Certidão 25082210374130800000113944204 GuiaCustas-17 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25082210374151400000113944205 João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Ana Flávia Veloso de Lucena em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Ana Flávia Veloso de Lucena em 02/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Publicado Expediente em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(48)