Apelação Cível 0808148-62.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.748,26

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE

Terceiro

AYMORE CREDITO

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERRIANI

OAB/SP 138133·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE

Terceiro

AYMORE CREDITO

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AMORE FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS

Terceiro

AYMORE FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

DANIEL DE JESUS CUNHA UCHOA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:26

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS CUNHA UCHOA DE ARAUJO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/02/2026, 18:34

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 17:51

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 17:51

Desentranhado o documento

10/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:40

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:00

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:26

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS CUNHA UCHOA DE ARAUJO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/02/2026, 18:34

Despacho

•19/01/2026, 11:59

19/03/2026, 01:15

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

17/02/2026, 18:34

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 17:51

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 17:51

Desentranhado o documento

10/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:40

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

18/01/2026, 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 18:29

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:26

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1268

14/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/10/2025, 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:30

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS CUNHA UCHOA DE ARAUJO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS CUNHA UCHOA DE ARAUJO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Publicado Expediente em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

21/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:43

Juntada de Decisão

04/06/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/05/2022, 15:37

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:32

Juntada de Certidão

26/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/01/2022, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 11:11

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:11

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:09

Recurso especial admitido

10/08/2021, 12:37

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:14

Juntada de Certidão

27/07/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

18/11/2020, 07:33

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

17/11/2020, 16:38

Conclusos para despacho

17/11/2020, 07:36

Juntada de Petição de cota

13/11/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2020, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 09:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2020, 18:05

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 22:24

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELANTE) e não-provido

30/08/2020, 13:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2020, 09:41

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS CUNHA UCHOA DE ARAUJO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2020, 12:37

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2020, 11:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2020, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2020, 02:44

Juntada de certidão

25/02/2020, 14:46

Conclusos para despacho

25/02/2020, 14:46

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2020, 14:46

Recebidos os autos

21/02/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 11:40

Despacho

•16/01/2026, 10:56

Decisão

•14/01/2026, 10:16

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 22:47

Despacho

•09/10/2025, 10:30

Decisão

•21/08/2025, 11:40

Decisão

•10/08/2021, 12:37

Decisão

•17/11/2020, 16:38

Acórdão

•30/08/2020, 13:13

Despacho

•01/06/2020, 11:19

Despacho

•14/05/2020, 02:44

Sentença

•10/09/2019, 17:16

Despacho

•03/07/2017, 17:29

Despacho

•01/03/2016, 16:04

Todos os documentos(18)

Acórdão

•17/02/2026, 18:34

Despacho

•19/01/2026, 11:59

Despacho

•16/01/2026, 10:56

Decisão

•14/01/2026, 10:16

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 22:47

Despacho

•09/10/2025, 10:30

Decisão

•21/08/2025, 11:40

Decisão

•10/08/2021, 12:37

Decisão

•17/11/2020, 16:38

Acórdão

•30/08/2020, 13:13

Despacho

•01/06/2020, 11:19

Despacho

•14/05/2020, 02:44

Sentença

•10/09/2019, 17:16

Despacho

•03/07/2017, 17:29

Despacho

•01/03/2016, 16:04

Despacho

•20/08/2015, 18:04

Despacho

•16/06/2015, 16:48

Informações Prestadas

•15/06/2015, 12:14