Cumprimento de sentença 0823125-25.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0823125-25.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:16

Juntada de informação

26/11/2025, 15:15

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 15:14

Deferido o pedido de

11/11/2025, 22:45

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:47

Juntada de informação

15/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BOSCO DELFINO JUNIOR EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de dez dias, se manifestar acerca da apresentação dos extratos. Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB: PB14708-A Endereço: desconhecido Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB: PB22899 Endereço: RUA VASCO DA GAMA, 468, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: PE29889 Endereço: GUILLARD MUNIZ, 175, AP 501, PITUBA, SALVADOR - BA - CEP: 41810-110 João Pessoa, 24 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0823125-25.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:34

Juntada de informação

24/09/2025, 11:33

Juntada de informação

24/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823125-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [X] Intimação da parte Promovente, para, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do autor, para expedição do alvará requerido, face o Ato 102/2025 da Presidência do TJPB. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/08/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

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Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

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Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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