Procedimento Comum Cível 0840473-41.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.513,65

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA MACIEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840473-41.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora se manifestou nos autos apenas na petição inicial, intime-se o promovente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono da causa. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA MACIEL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA MACIEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840473-41.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora se manifestou nos autos apenas na petição inicial, intime-se o promovente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono da causa. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA MACIEL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:28

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840473-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840473-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA MACIEL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:39

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840473-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:52

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. P. M. - CPF: 146.278.284-11 (AUTOR).

13/07/2025, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2025, 18:59

Distribuído por sorteio

12/07/2025, 18:59

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:19

Despacho

•27/11/2025, 19:02

Despacho

•27/11/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:54

Despacho

•13/07/2025, 10:15