Execução de Título Extrajudicial 0045078-83.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0045078-83.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AUGUSTO CEZAR MARQUES DA CUNHA, DILMA MOUSINHO MARQUES DA CUNHA, SERGIO AUGUSTO MARQUES DA CUNHA DECISÃO Conforme Ofício Circular nº 104/2025 GAPRES-TJPB, foram identificadas ordens de bloqueio de ativos que não tiveram desdobramentos posteriores. Na ordem de bloqueio nº 20210006852812, localizou-se o valor de R$ 58,47. Tendo em vista que o valor é ínfimo, representando menos de 1% do valor total do débito, determino o desbloqueio. INTIME a parte exequente para manifestar-se acerca da certidão ID 121361537. Prazo: 5 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091718534900000000016211294 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 18091718545400000000016211300 [VOL 3] Autos digitalizados 18091718550400000000016211304 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18120318481651600000017642330 Despacho Despacho 19062510092407700000021518602 Expediente Expediente 19062510092407700000021518602 Carta Carta 19072610284538100000022322349 Carta Carta 19072610284576100000022322350 Petição Petição 19072914035239100000022365211 ATIVOS - PET. INFORMAR ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO Outros Documentos 19072914035630100000022365216 Certidão Certidão 19090217354384400000023299694 AR NEGATIVO ATIVOS Aviso de Recebimento 19090217354442700000023299695 Certidão Certidão 19090314375821100000023327920 AR POSITIVO BB Aviso de Recebimento 19090314375886500000023328381 Certidão Certidão 19090314452485900000023328929 Despacho Despacho 19090511580053500000023337606 Certidão Certidão 19090609593603300000023428787 Certidão Certidão 19090610000241400000023428790 Petição Petição 19092014470452000000023827438 termo de cessão - juntada pdf Documento de Identificação 19092014470751100000023827442 cessão de crédito pdf Outros Documentos 19092014471055200000023827444 Petição Petição 19092615091390100000023984845 ATIVOS - PET. HABILITAÇÃO E REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Outros Documentos 19092615091640300000023984853 Ata AGE - 25 04 2012 e Estatuto Social1_compressed Documento de Identificação 19092615091838500000023984858 Ata CA 06 2016 - 27 04 2016 - ELAINE Outros Documentos 19092615092038800000023984861 Ata CA 14 2016 - 07 11 2016 - DAISON Outros Documentos 19092615092241200000023984863 ATA DA REUNIÃO DIREX N 133 Outros Documentos 19092615092443800000023984868 ATO Outros Documentos 19092615092648600000023984872 PROCURAÇÃO - MARTINEZ Procuração 19092615092847100000023985180 DCC Documento de Comprovação 19092615093057200000023985182 Despacho Despacho 20022715164353000000027544611 Expediente Expediente 20022717185831000000027571212 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20040111114176100000028471166 JUNTADA SUBS PB - ATIVOS NO POLO ATIVO Outros Documentos 20040111114374000000028471168 DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA_proc_0045078-83.2013.8.15.2001 Substabelecimento 20040111114497000000028471169 Certidão Certidão 20051512220448800000029480611 Despacho Despacho 20051717321703100000029488180 Expediente Expediente 20051717321703100000029488180 Petição Petição 20052711234211100000029785919 DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS - juntada guia expedição mandado Outros Documentos 20052711234378700000029785924 ativos x DISCONFARMA DISTRIBUIDORA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052711234520900000029786426 DISCONFARMA DISTRIBUIDORA - 229,70 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052711234649700000029786427 Petição Petição 20070116415620300000030649849 PETICAO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070116415793300000030649855 13879_CASLOG X DISCONFARMA CIT Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070116415947900000030649857 DISCONFARMA DIST - 162,18 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070116420103400000030649858 Certidão Certidão 20071611474918700000031032050 Despacho Despacho 20071708011204200000031051885 Mandado Mandado 20072718434718000000031307957 Mandado Mandado 20072718434900300000031307958 Mandado Mandado 20072718434992100000031307959 Citação/penhora/avaliação Diligência 20081714273754400000031857567 Diligência Diligência 20082516531734600000032147339 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20090310351840900000032467510 Petição Petição 21011917135707200000036740241 21138_DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA citação por edital Outros Documentos 21011917135885700000036740244 Certidão Certidão 21030411345335100000038302631 Despacho Despacho 21030707051797400000038377227 Edital Edital 21040918574004600000039584995 Certidão Certidão 21041410553439300000039762498 Comprovante de e-mail Publicação Documento de Comprovação 21041410553886700000039762502 Certidão Certidão 21041518000908900000039841519 Pag_12_DJE_15_04_2021 Edital 21041518000947900000039841521 Edital Edital 21040918574004600000039584995 Petição Petição 21052412383981600000041401019 174893_DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0045078-83.2013.8.15.2001 Outros Documentos 21052412384382200000041401425 Petição Petição 21060722154860800000042019186 01-PETICAO Outros Documentos 21060722155062100000042019187 02-PROCURACAO Outros Documentos 21060722155199800000042019197 Expediente Expediente 21030707051797400000038377227 Contestação Contestação 21071416453517000000043477801 Despacho Despacho 21071700150121700000043582558 Despacho Despacho 21071700150121700000043582558 Petição Petição 21080214011458400000044211702 184785_DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0045078-83.2013.8.15.2001 II Outros Documentos 21080214011704700000044211708 Certidão Certidão 21080410372482500000044309310 Decisão Decisão 21111117444507200000048475593 RECIBO DE PROTOCOLAMENTO 269 Documento de Comprovação 21111117444741400000048475597 DETALHAMENTO SISBAJUD 318 Documento de Comprovação 21120215322389000000049378975 Despacho Despacho 21120215322605000000049378320 Expediente Expediente 21120215322605000000049378320 Petição Petição 21121313504253300000049850711 206839_Manifestação - Disconfarma Outros Documentos 21121313504419600000049850713 Petição Petição 21121313531569400000049851378 206839_Manifestação - Disconfarma Outros Documentos 21121313531763700000049851379 Petição Petição 22081213415212800000058694696 Decisão Decisão 22081616334635400000058777845 Expediente Expediente 22081616334635400000058777845 Certidão de Decurso de prazo Informação 22091915013334100000060201159 Informação Informação 22091915025453300000060201171 Decisão Decisão 22112217123906900000062724154 Decisão Decisão 22112217123906900000062724154 Petição Petição 24100912132662600000095627057 Informação Informação 25051520490856400000105737021 Decisão Decisão 25082120050748100000113886083 restrição RENAJUD Informação 25082211144678600000113948424 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores.2 Comunicações 25082211144697400000113950036 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores.3 Comunicações 25082211144825700000113950037 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores4 Comunicações 25082211144905600000113950039 Decisão Decisão 25082120050748100000113886083 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21111117444741400000048475597, Decisão: 21111117444507200000048475593, Despacho: 21120215322605000000049378320, Expediente: 21120215322605000000049378320, Documento de Comprovação: 21120215322389000000049378975, Outros Documentos: 21121313504419600000049850713, Outros Documentos: 21121313531763700000049851379, Petição: 19072914035239100000022365211, Petição: 19092014470452000000023827438, Petição: 19092615091390100000023984845] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0045078-83.2013.8.15.2001

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AUGUSTO CEZAR MARQUES DA CUNHA, DILMA MOUSINHO MARQUES DA CUNHA, SERGIO AUGUSTO MARQUES DA CUNHA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0045078-83.2013.8.15.2001 Defiro os pedidos de pesquisa via e bloqueio total via RENAJUD. Designo os servidores deste Juízo para realizarem a consulta e bloqueio o sistema do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. Após, junte as informações ao presente feito, intime as partes para manifestação no prazo legal. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091718534900000000016211294 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 18091718545400000000016211300 [VOL 3] Autos digitalizados 18091718550400000000016211304 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18120318481651600000017642330 Despacho Despacho 19062510092407700000021518602 Expediente Expediente 19062510092407700000021518602 Carta Carta 19072610284538100000022322349 Carta Carta 19072610284576100000022322350 Petição Petição 19072914035239100000022365211 ATIVOS - PET. INFORMAR ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO Outros Documentos 19072914035630100000022365216 Certidão Certidão 19090217354384400000023299694 AR NEGATIVO ATIVOS Aviso de Recebimento 19090217354442700000023299695 Certidão Certidão 19090314375821100000023327920 AR POSITIVO BB Aviso de Recebimento 19090314375886500000023328381 Certidão Certidão 19090314452485900000023328929 Despacho Despacho 19090511580053500000023337606 Certidão Certidão 19090609593603300000023428787 Certidão Certidão 19090610000241400000023428790 Petição Petição 19092014470452000000023827438 termo de cessão - juntada pdf Documento de Identificação 19092014470751100000023827442 cessão de crédito pdf Outros Documentos 19092014471055200000023827444 Petição Petição 19092615091390100000023984845 ATIVOS - PET. HABILITAÇÃO E REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Outros Documentos 19092615091640300000023984853 Ata AGE - 25 04 2012 e Estatuto Social1_compressed Documento de Identificação 19092615091838500000023984858 Ata CA 06 2016 - 27 04 2016 - ELAINE Outros Documentos 19092615092038800000023984861 Ata CA 14 2016 - 07 11 2016 - DAISON Outros Documentos 19092615092241200000023984863 ATA DA REUNIÃO DIREX N 133 Outros Documentos 19092615092443800000023984868 ATO Outros Documentos 19092615092648600000023984872 PROCURAÇÃO - MARTINEZ Procuração 19092615092847100000023985180 DCC Documento de Comprovação 19092615093057200000023985182 Despacho Despacho 20022715164353000000027544611 Expediente Expediente 20022717185831000000027571212 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 20040111114176100000028471166 JUNTADA SUBS PB - ATIVOS NO POLO ATIVO Outros Documentos 20040111114374000000028471168 DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA_proc_0045078-83.2013.8.15.2001 Substabelecimento 20040111114497000000028471169 Certidão Certidão 20051512220448800000029480611 Despacho Despacho 20051717321703100000029488180 Expediente Expediente 20051717321703100000029488180 Petição Petição 20052711234211100000029785919 DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS - juntada guia expedição mandado Outros Documentos 20052711234378700000029785924 ativos x DISCONFARMA DISTRIBUIDORA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052711234520900000029786426 DISCONFARMA DISTRIBUIDORA - 229,70 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052711234649700000029786427 Petição Petição 20070116415620300000030649849 PETICAO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070116415793300000030649855 13879_CASLOG X DISCONFARMA CIT Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070116415947900000030649857 DISCONFARMA DIST - 162,18 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070116420103400000030649858 Certidão Certidão 20071611474918700000031032050 Despacho Despacho 20071708011204200000031051885 Mandado Mandado 20072718434718000000031307957 Mandado Mandado 20072718434900300000031307958 Mandado Mandado 20072718434992100000031307959 Citação/penhora/avaliação Diligência 20081714273754400000031857567 Diligência Diligência 20082516531734600000032147339 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20090310351840900000032467510 Petição Petição 21011917135707200000036740241 21138_DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA citação por edital Outros Documentos 21011917135885700000036740244 Certidão Certidão 21030411345335100000038302631 Despacho Despacho 21030707051797400000038377227 Edital Edital 21040918574004600000039584995 Certidão Certidão 21041410553439300000039762498 Comprovante de e-mail Publicação Documento de Comprovação 21041410553886700000039762502 Certidão Certidão 21041518000908900000039841519 Pag_12_DJE_15_04_2021 Edital 21041518000947900000039841521 Edital Edital 21040918574004600000039584995 Petição Petição 21052412383981600000041401019 174893_DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0045078-83.2013.8.15.2001 Outros Documentos 21052412384382200000041401425 Petição Petição 21060722154860800000042019186 01-PETICAO Outros Documentos 21060722155062100000042019187 02-PROCURACAO Outros Documentos 21060722155199800000042019197 Expediente Expediente 21030707051797400000038377227 Contestação Contestação 21071416453517000000043477801 Despacho Despacho 21071700150121700000043582558 Despacho Despacho 21071700150121700000043582558 Petição Petição 21080214011458400000044211702 184785_DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0045078-83.2013.8.15.2001 II Outros Documentos 21080214011704700000044211708 Certidão Certidão 21080410372482500000044309310 Decisão Decisão 21111117444507200000048475593 RECIBO DE PROTOCOLAMENTO 269 Documento de Comprovação 21111117444741400000048475597 DETALHAMENTO SISBAJUD 318 Documento de Comprovação 21120215322389000000049378975 Despacho Despacho 21120215322605000000049378320 Expediente Expediente 21120215322605000000049378320 Petição Petição 21121313504253300000049850711 206839_Manifestação - Disconfarma Outros Documentos 21121313504419600000049850713 Petição Petição 21121313531569400000049851378 206839_Manifestação - Disconfarma Outros Documentos 21121313531763700000049851379 Petição Petição 22081213415212800000058694696 Decisão Decisão 22081616334635400000058777845 Expediente Expediente 22081616334635400000058777845 Certidão de Decurso de prazo Informação 22091915013334100000060201159 Informação Informação 22091915025453300000060201171 Decisão Decisão 22112217123906900000062724154 Decisão Decisão 22112217123906900000062724154 Petição Petição 24100912132662600000095627057 Informação Informação 25051520490856400000105737021 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21111117444741400000048475597, Decisão: 21111117444507200000048475593, Despacho: 21120215322605000000049378320, Expediente: 21120215322605000000049378320, Documento de Comprovação: 21120215322389000000049378975, Outros Documentos: 21121313504419600000049850713, Outros Documentos: 21121313531763700000049851379, Petição: 19072914035239100000022365211, Petição: 19092014470452000000023827438, Petição: 19092615091390100000023984845]

25/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Ato ordinatório praticado

Deferido o pedido de

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR MARQUES DA CUNHA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DILMA MOUSINHO MARQUES DA CUNHA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO MARQUES DA CUNHA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(22)