Procedimento Comum Cível 0800205-06.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.048,46

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

DAYANA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MIKAEL DANIEL CHIQUET

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DAYANA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MIKAEL DANIEL CHIQUET

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAYANA LEITE DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de DAYANA LEITE DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:52

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:20

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:54

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de DAYANA LEITE DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de DAYANA LEITE DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:28

Sentença

•15/04/2026, 12:28

13/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:52

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:20

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIKAEL DANIEL CHIQUET, DAYANA LEITE DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 22 de agosto de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800205-06.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:32

Decorrido prazo de MIKAEL DANIEL CHIQUET em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYANA LEITE DA SILVA - CPF: 068.432.454-71 (AUTOR) e MIKAEL DANIEL CHIQUET - CPF: 093.927.011-01 (AUTOR).

08/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:38

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de DAYANA LEITE DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:01

Despacho

•08/08/2024, 14:38

Despacho

•20/07/2023, 18:00