Cumprimento de sentença 0800231-68.2024.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800231-68.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL BANDEIRA MAIA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 2 de setembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0800231-68.2024.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino]

03/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800231-68.2024.8.15.2003. AUTOR: DANIEL BANDEIRA MAIA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte sucumbente para recolher as custas processuais, na proporção que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, na forma dos cálculos elaborados neste processo. Para obter nova guia de pagamento, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais". João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:26

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 11:23

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025

21/08/2025, 08:55

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:26

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 11/09/2025 23:59.

Publicado Certidão em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 15/05/2025

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