Procedimento Comum Cível 0802279-90.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

KARLA PATRICIA DE SA LEITE FERREIRA

CPF

Autor

EGILSON FILHO DE LACERDA

CPF

Autor

SHEILA DE SA LEITE FERREIRA LACERDA

CPF

Autor

ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO

CPF

Autor

MARCELO CLEMENTINO DE LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA

OAB/PB 15205·CPF·Representa: Autor

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Réu

JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 8151·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

KARLA PATRICIA DE SA LEITE FERREIRA

CPF

Autor

EGILSON FILHO DE LACERDA

CPF

Autor

SHEILA DE SA LEITE FERREIRA LACERDA

CPF

Autor

ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO

CPF

Autor

MARCELO CLEMENTINO DE LACERDA

Reu

NIVALDO CLEMENTINO DE LACERDA

Reu

LIGIA DANUSA MONTENEGRO BENTO DE SOUZA REMIGIO

Reu

MARCOS ANTONIO LOPES CLEMENTINO

CPF

Reu

ELIGIA HELENA LOPES CLEMENTINO

CPF

Reu

ELIANE REGINA LOPES CLEMENTINO PINTO

CPF

Reu

EULIONORA LOPES DE CALDAS

CPF

Reu

NEUDA CLEMENTINO DE LACERDA PINTO

CPF

Reu

JOSE CASSILDO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O DR. JACKSON RODRIGUES DA SILVA DO DESPACHO DE ID. 36808058 RETRO. DOU FÉ.

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 15:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de JOSE CASSILDO PINTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de NEUDA CLEMENTINO DE LACERDA PINTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 06:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de JOSE CASSILDO PINTO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de NEUDA CLEMENTINO DE LACERDA PINTO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de EULIONORA LOPES DE CALDAS em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de ELIANE REGINA LOPES CLEMENTINO PINTO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de LIGIA DANUSA MONTENEGRO BENTO DE SOUZA REMIGIO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de ELIGIA HELENA LOPES CLEMENTINO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Todas as movimentações(146)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O DR. JACKSON RODRIGUES DA SILVA DO DESPACHO DE ID. 36808058 RETRO. DOU FÉ.

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 15:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de JOSE CASSILDO PINTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 06:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de NEUDA CLEMENTINO DE LACERDA PINTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 06:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de JOSE CASSILDO PINTO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de NEUDA CLEMENTINO DE LACERDA PINTO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de EULIONORA LOPES DE CALDAS em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de ELIANE REGINA LOPES CLEMENTINO PINTO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de LIGIA DANUSA MONTENEGRO BENTO DE SOUZA REMIGIO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de ELIGIA HELENA LOPES CLEMENTINO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOPES CLEMENTINO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de NIVALDO CLEMENTINO DE LACERDA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO CLEMENTINO DE LACERDA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.

17/04/2023, 10:49

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 23:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.

20/03/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:43

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 20:44

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 20:00

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2022, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 18:53

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 18:38

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2022, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2022, 22:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2022, 22:02

Mandado devolvido para redistribuição

25/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de mandado

25/08/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:47

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:53

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 07:17

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:12

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:04

Juntada de diligência

16/03/2022, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:03

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:44

Juntada de outros documentos

23/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:08

Decorrido prazo de LIGIA DANUSA MONTENEGRO BENTO DE SOUZA REMIGIO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:15

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 12:19

Decorrido prazo de NEUDA CLEMENTINO DE LACERDA PINTO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de JOSE CASSILDO PINTO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:23

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:10

Juntada de Petição de contestação

10/12/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 10:36

Juntada de diligência

09/12/2021, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 08:11

Juntada de certidão oficial de justiça

07/12/2021, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 08:04

Juntada de certidão oficial de justiça

07/12/2021, 08:04

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:20

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 07:53

Juntada de certidão oficial de justiça

06/12/2021, 07:53

Juntada de devolução de mandado

04/12/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2021, 08:08

Juntada de certidão oficial de justiça

04/12/2021, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 15:58

Juntada de diligência

03/12/2021, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 11:57

Juntada de diligência

03/12/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:07

Juntada de outros documentos

01/12/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 14:22

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:14

Juntada de Ofício

30/11/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 07:49

Juntada de Ofício

12/11/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:17

Juntada de outros documentos

13/10/2021, 14:36

Juntada de outros documentos

13/10/2021, 09:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 08:54

Juntada de Ofício

07/10/2021, 08:54

Juntada de Ofício

07/10/2021, 08:54

Juntada de Ofício

07/10/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:35

Indeferido o pedido de ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO - CPF: 025.476.964-01 (REQUERENTE)

01/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 16:04

SENTENÇA

•12/04/2023, 15:26

SENTENÇA

•12/04/2023, 15:26

DESPACHO

•24/08/2022, 14:53

DESPACHO

•15/06/2022, 07:17

DESPACHO

•24/02/2022, 15:47

DESPACHO

•13/12/2021, 15:10

DESPACHO

•29/11/2021, 15:05

DECISÃO

•01/10/2021, 14:58