—

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 24/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 24/03/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/02/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(22)