Execução de Título Extrajudicial 0810929-23.2016.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:23

Juntada de Informações

06/05/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 09/03/2026

06/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de THYAGO BARBOSA ARRUDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EXECUTADO: L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME, LEODENES FELIX DA SILVA, THYAGO BARBOSA ARRUDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, "B" DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 [Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. CABEDELO AUTOPEÇAS LTDA (anteriormente denominada PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA) propôs execução de título extrajudicial em face de L CERTO COMÉRCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME, LEODENES FELIX DA SILVA e THYAGO BARBOSA ARRUDA. No curso da execução, as partes firmaram acordo, apresentando minuta e requerendo a homologação (id. 115577325 e id. 115891990). É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o acordo apresentado pelas partes refere-se ao objeto da lide, estando subscrito por ambas as partes e seus procuradores, demonstrando livre manifestação de vontade. A exequente comprovou o pagamento da entrada conforme avençado (id. 115891990), cumprindo-se a cláusula 2 do acordo. Nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, é cabível a homologação judicial da transação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, o acordo firmado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Expeçam-se os ofícios necessários para liberação de todas as restrições e penhoras que tenham recaído sobre bens móveis e/ou imóveis em nome da empresa executada e dos executados pessoas físicas, conforme requerido. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EXECUTADO: L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME, LEODENES FELIX DA SILVA, THYAGO BARBOSA ARRUDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, "B" DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 [Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. CABEDELO AUTOPEÇAS LTDA (anteriormente denominada PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA) propôs execução de título extrajudicial em face de L CERTO COMÉRCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME, LEODENES FELIX DA SILVA e THYAGO BARBOSA ARRUDA. No curso da execução, as partes firmaram acordo, apresentando minuta e requerendo a homologação (id. 115577325 e id. 115891990). É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o acordo apresentado pelas partes refere-se ao objeto da lide, estando subscrito por ambas as partes e seus procuradores, demonstrando livre manifestação de vontade. A exequente comprovou o pagamento da entrada conforme avençado (id. 115891990), cumprindo-se a cláusula 2 do acordo. Nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, é cabível a homologação judicial da transação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, o acordo firmado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Expeçam-se os ofícios necessários para liberação de todas as restrições e penhoras que tenham recaído sobre bens móveis e/ou imóveis em nome da empresa executada e dos executados pessoas físicas, conforme requerido. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EXECUTADO: L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME, LEODENES FELIX DA SILVA, THYAGO BARBOSA ARRUDA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, "B" DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 [Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. CABEDELO AUTOPEÇAS LTDA (anteriormente denominada PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA) propôs execução de título extrajudicial em face de L CERTO COMÉRCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME, LEODENES FELIX DA SILVA e THYAGO BARBOSA ARRUDA. No curso da execução, as partes firmaram acordo, apresentando minuta e requerendo a homologação (id. 115577325 e id. 115891990). É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o acordo apresentado pelas partes refere-se ao objeto da lide, estando subscrito por ambas as partes e seus procuradores, demonstrando livre manifestação de vontade. A exequente comprovou o pagamento da entrada conforme avençado (id. 115891990), cumprindo-se a cláusula 2 do acordo. Nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, é cabível a homologação judicial da transação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, o acordo firmado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Expeçam-se os ofícios necessários para liberação de todas as restrições e penhoras que tenham recaído sobre bens móveis e/ou imóveis em nome da empresa executada e dos executados pessoas físicas, conforme requerido. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 07:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2025, 11:46

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/07/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em pesquisa via RENAJUD, procedi com o lançamento da restrição nos veículos encontrados. Ressalto que os automóveis em nome da pessoa jurídica e LEODENES FELIX DA SILVA, se encontram com restrições judiciais prévias, de modo que, em caso de penhora de tais veículos, há preferência no crédito para a penhora inicial. Desta feita, intime-se a parte autora par

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2025, 14:08

Determinada diligência

30/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:41

Determinada Requisição de Informações

21/01/2025, 11:52

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:32

Juntada de Petição de cota

20/11/2024, 15:30

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por THYAGO BARBOSA ARRUDA em face da execução promovida por PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, na qual o excipiente requer a liberação dos valores constritos, por entender que são inferiores ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos, e, ainda, a declaração de nulidade da penhora, sob a alegação de

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por THYAGO BARBOSA ARRUDA em face da execução promovida por PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, na qual o excipiente requer a liberação dos valores constritos, por entender que são inferiores ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos, e, ainda, a declaração de nulidade da penhora, sob a alegação de

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por THYAGO BARBOSA ARRUDA em face da execução promovida por PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, na qual o excipiente requer a liberação dos valores constritos, por entender que são inferiores ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos, e, ainda, a declaração de nulidade da penhora, sob a alegação de

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por THYAGO BARBOSA ARRUDA em face da execução promovida por PAMPA NORTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, na qual o excipiente requer a liberação dos valores constritos, por entender que são inferiores ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos, e, ainda, a declaração de nulidade da penhora, sob a alegação de

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 11:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/11/2024, 19:56

Determinada diligência

14/11/2024, 19:56

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:32

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos valores diminutos encontrados nas contas, procedi com seu desbloqueio, conforme documento em anexo. Observo, ainda, que houve apresentação de exceção de pré-executividade pelo promovido, THYAGO BARBOSA ARRUDA. Assim, intime-se a parte exequente para, querendo, responder ao incidente no prazo legal. JOÃO PESSOA, 24 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:42

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810929-23.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos valores diminutos encontrados nas contas, procedi com seu desbloqueio, conforme documento em anexo. Observo, ainda, que houve apresentação de exceção de pré-executividade pelo promovido, THYAGO BARBOSA ARRUDA. Assim, intime-se a parte exequente para, querendo, responder ao incidente no prazo legal. JOÃO PESSOA, 24 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 22:52

Determinada diligência

24/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEODENES FELIX DA SILVA - CPF: 049.859.304-58 (EXECUTADO).

04/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/04/2024, 17:28

Desentranhado o documento

24/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810929-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810929-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de THYAGO BARBOSA ARRUDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810929-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810929-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 07:58

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 11:24

Desentranhado o documento

09/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:52

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:36

Juntada de Informações

11/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de ROSELAINE DA SILVA STOCK em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:36

Juntada de Petição de cota

19/08/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:04

Determinada diligência

15/08/2022, 09:43

Decorrido prazo de LEODENES FELIX DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 19:46

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 19:46

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:46

Conclusos para despacho

10/03/2021, 22:01

Decorrido prazo de ROSELAINE DA SILVA STOCK em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:39

Conclusos para despacho

31/07/2020, 17:06

Juntada de Certidão

31/07/2020, 17:05

Juntada de Certidão

31/07/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 09:38

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:07

Juntada de Certidão

27/07/2020, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

24/07/2020, 20:59

Juntada de Certidão

24/07/2020, 20:58

Cancelada a movimentação processual

24/07/2020, 20:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/12/2019, 18:47

Recebidos os autos.

17/12/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 15:38

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:12

Conclusos para despacho

24/04/2018, 19:24

Juntada de certidão

24/04/2018, 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2016, 18:23

Juntada de Certidão

18/05/2016, 18:14

Juntada de Certidão

10/05/2016, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2016, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2016, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2016, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 14:47

Conclusos para despacho

18/03/2016, 12:21

Distribuído por sorteio

04/03/2016, 14:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Decorrido prazo de PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de THYAGO BARBOSA ARRUDA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(27)

legal