Embargos à Execução 0000389-46.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:16

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 18:11

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:53

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, justificar a necessidade e pertinência da prova requerida com a lide, ou seja, identificando os fatos que ela se destina a comprovar, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:22

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:16

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:16

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 18:11

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:53

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, justificar a necessidade e pertinência da prova requerida com a lide, ou seja, identificando os fatos que ela se destina a comprovar, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:26

Indeferido o pedido de BERNADETE DE LOURDES NUNES (REPRESENTANTE)

04/09/2025, 11:29

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 113086366, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. No caso de inércia, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 113086366, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. No caso de inércia, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:05

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:30

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES NUNES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Considerando os cálculos apresentados nos Ids. 91815546 e 91815548, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:39

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da existência do documento indicado em alínea ‘a’ da decisão de Id. 77355162. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ (A) DE DIREITO

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000389-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão de Superior Instância (Id. 72503020), INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao andamento deste processo no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000389-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão de Superior Instância (Id. 72503020), INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao andamento deste processo no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 23:15

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:39

Determinada diligência

10/11/2022, 13:27

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:55

Conclusos para decisão

30/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:08

Indeferido o pedido de BERNADETE DE LOURDES NUNES (REPRESENTANTE)

31/08/2022, 14:23

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 12:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2020, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 07/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 04:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:31

Decorrido prazo de BERNADETE DE LOURDES NUNES em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:06

Decorrido prazo de Zaylany de Lourdes Ferreira Torres em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 11:35

Juntada de ato ordinatório

20/09/2019, 11:35

Apensado ao processo 0010916-28.2014.8.15.2001

20/09/2019, 11:33

Apensado ao processo 0808850-08.2015.8.15.2001

20/09/2019, 11:31

Processo migrado para o PJe

23/07/2019, 10:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 07/2019 10:17 TJEJPEL

16/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2019 NF 97/19

16/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

16/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2019

16/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2019

10/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2019 P013526192001 15:17:14 BERNADE

10/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2019 P035864182001 15:17:14 BERNADE

10/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 05/2019 D002410182001 15:17:14 TERCEIR

10/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 P013526192001 18:33:46 BERNADE

09/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 05/2019 NF 047/19

02/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 47/19

29/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 12/2018 INFORMAçõES EM AGRAVO

06/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018

06/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 P035864182001 18:42:39 BERNADE

02/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 11: 12/2017 P054760172001 16:18:49 CAIXA D

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P054739172001 16:18:49 CAIXA D

11/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 12/2017 D042522172001 16:18:49 TERCEIR

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P003909172001 16:18:49 BERNADE

11/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 06: 09/2017 P054760172001 16:09:20 CAIXA D

06/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2017 P054739172001 15:49:56 CAIXA D

06/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2017 NF 88/17

08/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2017

17/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2017 P003909172001 08:18:00 BERNADE

27/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2016

05/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2016 P010720162001 17:44:32 BERNADE

05/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2016

21/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 P010720162001 14:17:21 BERNADE

22/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 02/2016 AUTUAçãO

16/02/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 02/2016 TJEAC06

15/02/2016, 00:00

Despacho

•13/04/2022, 12:39

Decisão

•31/08/2022, 14:23

Decisão

•10/11/2022, 13:27

Comunicações

•28/04/2023, 12:03

Despacho

•24/07/2023, 17:20

Despacho

•25/07/2023, 09:19

Despacho

•14/05/2024, 11:51

Despacho

•26/08/2024, 12:54

Despacho

•04/04/2025, 11:42

Despacho

•17/06/2025, 11:05

Decisão

•04/09/2025, 11:29

Despacho

•05/09/2025, 12:22

Despacho

•20/12/2025, 10:55

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 11:35

Despacho

•13/04/2022, 12:39

Decisão

•31/08/2022, 14:23

Decisão

•10/11/2022, 13:27

Comunicações

•28/04/2023, 12:03

Despacho

•24/07/2023, 17:20

Despacho

•25/07/2023, 09:19

Despacho

•14/05/2024, 11:51

Despacho

•26/08/2024, 12:54

Despacho

•04/04/2025, 11:42

Despacho

•17/06/2025, 11:05

Decisão

•04/09/2025, 11:29

Despacho

•05/09/2025, 12:22

Despacho

•20/12/2025, 10:55

Despacho

•29/01/2026, 12:55