Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816334-25.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816334-25.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:39

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:17

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2026, 09:16

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:16

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2025, 16:55

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816334-25.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:50

Acórdão

•23/03/2026, 08:30

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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