Execução Fiscal 0811885-49.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.160,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:22

Juntada de despacho

06/10/2025, 08:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2024, 19:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de cota

22/10/2024, 08:55

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:22

Documentos

Despacho

•11/05/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:45

Juntada de despacho

06/10/2025, 08:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2024, 19:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de cota

22/10/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 21:35

Juntada de Petição de cota

01/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:45

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:39

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2023, 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de cota

25/04/2023, 23:59

Juntada de Petição de apelação

05/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2023, 09:43

Determinado o arquivamento

01/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

24/02/2023, 09:50

Juntada de Informações

24/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:11

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:40

Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:48

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:48

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:04

Publicado Edital em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0811885-49.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0811885-49.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0811885-49.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/06/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:37

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:35

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:34

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 11:51

Outras Decisões

07/10/2021, 16:57

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:05

Conclusos para despacho

11/05/2021, 09:19

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 00:31

Decisão

•07/10/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:40

Despacho

•31/01/2023, 10:11

Sentença

•01/03/2023, 09:43

Cota

•25/04/2023, 23:59

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:11

Despacho

•02/10/2023, 13:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2024, 08:29

Sentença

•08/04/2024, 10:36

Sentença

•30/04/2024, 20:20

Cota

•01/05/2024, 12:28

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/05/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:45

Decisão

•07/10/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:40

Despacho

•31/01/2023, 10:11

Sentença

•01/03/2023, 09:43

Cota

•25/04/2023, 23:59

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:11

Despacho

•02/10/2023, 13:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2024, 08:29

Sentença

•08/04/2024, 10:36

Sentença

•30/04/2024, 20:20

Cota

•01/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:30

Sentença

•30/08/2024, 13:56

Sentença

•17/10/2024, 10:00

Cota

•22/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 18:59

Despacho

•17/12/2024, 09:56

Despacho

•18/03/2025, 08:07

Acórdão

•05/05/2025, 09:17

Despacho

•17/03/2026, 09:23