Procedimento Comum Cível 0840173-21.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840173-21.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

07/05/2026, 21:52

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:51

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IMM DIGITAL I LTDA REU: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840173-21.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:17

Determinada diligência

19/08/2025, 22:43

Conclusos para despacho

11/06/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de IMM DIGITAL I LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:47

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:52

Despacho

•22/08/2025, 12:17

—

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IMM DIGITAL I LTDA em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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