Procedimento Comum Cível 0848845-76.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0848845-76.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

05/12/2025, 21:45

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de SUBMARINO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:32

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUBMARINO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848845-76.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

21/08/2025, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:49

Despacho

•05/12/2025, 21:45

—

Partes do Processo(19)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SUBMARINO em 09/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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