Cumprimento de sentença 0862095-94.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 984,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:23

Juntada de informação

06/11/2025, 11:22

Juntada de informação

16/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 27/08/2025

16/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de informação

14/08/2025, 22:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGTEC FOOD LTDA - ME EXECUTADO: LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES SENTENÇA EXECUÇÃO. BLOQUEIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 89015544 e 86964700). Assim sendo, ante o bloqueio do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor bloqueado (Id 86964700), até o limite do crédito da exequente (R$ 3.096,61) com seus acréscimos, com as cautelas legais, observados os dados bancários indicados no Id 85762414. DEVOLVA-SE à parte executada a quantia bloqueada em excesso (R$ 348.55), observados os dados bancários constantes no Id 98414683. Cumpridas as determinações acima, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGTEC FOOD LTDA - ME EXECUTADO: LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES SENTENÇA EXECUÇÃO. BLOQUEIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 89015544 e 86964700). Assim sendo, ante o bloqueio do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor bloqueado (Id 86964700), até o limite do crédito da exequente (R$ 3.096,61) com seus acréscimos, com as cautelas legais, observados os dados bancários indicados no Id 85762414. DEVOLVA-SE à parte executada a quantia bloqueada em excesso (R$ 348.55), observados os dados bancários constantes no Id 98414683. Cumpridas as determinações acima, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:15

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:50

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:23

Juntada de informação

06/11/2025, 11:22

Juntada de informação

16/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 27/08/2025

16/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de informação

14/08/2025, 22:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGTEC FOOD LTDA - ME EXECUTADO: LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES SENTENÇA EXECUÇÃO. BLOQUEIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 89015544 e 86964700). Assim sendo, ante o bloqueio do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor bloqueado (Id 86964700), até o limite do crédito da exequente (R$ 3.096,61) com seus acréscimos, com as cautelas legais, observados os dados bancários indicados no Id 85762414. DEVOLVA-SE à parte executada a quantia bloqueada em excesso (R$ 348.55), observados os dados bancários constantes no Id 98414683. Cumpridas as determinações acima, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAGTEC FOOD LTDA - ME EXECUTADO: LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES SENTENÇA EXECUÇÃO. BLOQUEIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 89015544 e 86964700). Assim sendo, ante o bloqueio do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor bloqueado (Id 86964700), até o limite do crédito da exequente (R$ 3.096,61) com seus acréscimos, com as cautelas legais, observados os dados bancários indicados no Id 85762414. DEVOLVA-SE à parte executada a quantia bloqueada em excesso (R$ 348.55), observados os dados bancários constantes no Id 98414683. Cumpridas as determinações acima, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:15

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO.PARTE FINAL: "..intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias úteis, com relação ao real valor da execução.

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:30

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 10:45

Juntada de diligência

29/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2024, 19:37

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO. PARTE DISPOSITIVA: "...Ressalte-se que os valores bloqueados foram excessivos, conforme certidão da Serventia no ID 88241938, eis que ignoraram o valor anteriormente bloqueado. Portanto, deve a executada informar sua conta bancária para efeito de devolução do saldo remanescente.

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 09:32

Juntada de informação

26/04/2024, 09:24

Juntada de Alvará

18/04/2024, 12:50

Juntada de informação

18/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:38

Juntada de informações prestadas

04/04/2024, 12:37

Juntada de informação

12/03/2024, 09:21

Juntada de informação

12/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:47

Juntada de informação

06/03/2024, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:47

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, verificando que a parte executada fora intimada a respeito do bloqueio realizado junto ao SISBAJUD e não se manifestou nos autos, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido ao ID 84875685. Noutro norte, deve a parte exequente, em 10 (dez) dias úteis, colacionar a planilha atualizada do débito, considerando o valor já bloqueado e ne

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Despacn INTIME-SE o autor para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do presente despacho e requerer o que entender de direito. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:57

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

24/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:03

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 07:31

Outras Decisões

19/09/2023, 08:38

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 22:05

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado parte do valor da execução para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO em anexo, CONTUDO, o valor é visivelmente insignificante em relação ao valor pleiteado. MESMO ASSIM, procedi o bloqueio e transferência para conta junto ao Banco do Brasil, Agência 1618, nesta Capital – extrato anexo. Intimem-se as partes para tomarem ciência e reque

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862095-94.2016.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado parte do valor da execução para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO em anexo, CONTUDO, o valor é visivelmente insignificante em relação ao valor pleiteado. MESMO ASSIM, procedi o bloqueio e transferência para conta junto ao Banco do Brasil, Agência 1618, nesta Capital – extrato anexo. Intimem-se as partes para tomarem ciência e reque

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:03

Determinada diligência

03/07/2023, 14:03

Conclusos para despacho

30/06/2023, 22:58

Juntada de informação

30/06/2023, 22:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 19:19

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:11

Juntada de informação

25/05/2023, 10:10

Juntada de informação

25/05/2023, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:01

Juntada de Certidão

05/04/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de MOISES DO NASCIMENTO GUIMARAES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 21/10/2022

09/12/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:41

Conclusos para despacho

07/12/2022, 19:00

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 21:57

Julgado procedente o pedido

20/09/2022, 17:04

Conclusos para decisão

19/09/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de LILIANNI ROSE VIEIRA GONCALVES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de MOISES DO NASCIMENTO GUIMARAES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 17:36

Juntada de diligência

22/09/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 10:44

Decorrido prazo de DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 19:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2021, 19:30

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 23:19

Juntada de Certidão

22/04/2021, 23:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2020, 11:28

Conclusos para despacho

29/05/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:04

Conclusos para despacho

26/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 17:22

Decorrido prazo de DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/09/2018, 22:58

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 13:43

Conclusos para despacho

17/02/2017, 12:18

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 14:46

Documentos

Despacho

•03/03/2017, 13:43

Despacho

•30/04/2020, 15:04

Despacho

•26/06/2020, 11:28

Ato Ordinatório

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