Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
A UNIAO
Autor
COMPANHIA USINA SAO JOAO
Terceiro
ZONA RURAL
Terceiro
COMPANHIA USINA SAO JOAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 01:44
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 03:03
Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 03:00
Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001561-48.2000.8.15.0331 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando o requerimento formulado pelo exequente (ID. 98287575), no sentido de promover o arquivamento do feito, determino o arquivamento dos autos, com fundamento art. 2º da Portaria MF 75/2012, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, a requerimento da parte interessada, para prosseguimento da execução, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. SANTA RITA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito
25/08/2025, 00:00
Arquivado Provisoramente
22/08/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 14:45
Determinado o arquivamento
14/08/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 17:24
Conclusos para despacho
19/08/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 16:16
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2024 23:59.