Cumprimento de sentença 0840785-90.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Partes do Processo

ELIANE TEJERA LISBOA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 12:03

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:17

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:10

Publicado Intimação em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840785-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2023, 19:34

Desentranhado o documento

29/08/2023, 20:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2023, 20:12

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Documento Jurisprudência

•16/08/2020, 22:42

Documento Jurisprudência

•16/08/2020, 22:42

25/03/2026, 12:03

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:17

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:10

Publicado Intimação em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840785-90.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2023, 19:34

Desentranhado o documento

29/08/2023, 20:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2023, 20:12

Decorrido prazo de ELIANE TEJERA LISBOA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023, 11:41

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE TEJERA LISBOA RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA Nº 608 DO STJ. CONTRATO DE ADESÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E RESOLUÇÃO NORMATIVA DA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840785-90.2020.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Moral]

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE TEJERA LISBOA RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA Nº 608 DO STJ. CONTRATO DE ADESÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E RESOLUÇÃO NORMATIVA DA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840785-90.2020.8.15.2001 [Inadimplemento, Indenização por Dano Moral]

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:42

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 18:45

Juntada de Certidão

08/05/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:11

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

16/02/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:13

Decorrido prazo de ELIANE TEJERA LISBOA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 12:09

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 18:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2020, 12:45

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

16/08/2020, 22:42

Decisão

•17/08/2020, 12:45

Despacho

•01/02/2021, 12:09

Despacho

•02/02/2021, 09:00

Despacho

•03/05/2023, 21:11

Sentença

•11/07/2023, 10:38

Sentença

•25/07/2023, 09:42

Despacho

•16/10/2023, 11:38

Despacho

•17/01/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 10:13

Acórdão

•29/02/2024, 10:17

Despacho

•27/06/2024, 09:43

Despacho

•28/06/2024, 10:18

Acórdão

•23/07/2024, 10:38

Todos os documentos(26)

Documento Jurisprudência

•16/08/2020, 22:42

Documento Jurisprudência

•16/08/2020, 22:42

Decisão

•17/08/2020, 12:45

Despacho

•01/02/2021, 12:09

Despacho

•02/02/2021, 09:00

Despacho

•03/05/2023, 21:11

Sentença

•11/07/2023, 10:38

Sentença

•25/07/2023, 09:42

Despacho

•16/10/2023, 11:38

Despacho

•17/01/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 10:13

Acórdão

•29/02/2024, 10:17

Despacho

•27/06/2024, 09:43

Despacho

•28/06/2024, 10:18

Acórdão

•23/07/2024, 10:38

Decisão

•18/02/2025, 09:26

Despacho

•28/05/2025, 16:01

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 13:56

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 13:56

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 11:53