Execução de Título Extrajudicial 0807892-56.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0807892-56.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 08:10

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807892-56.2025.8.15.0001. AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO registrado(a) civilmente como ALOISIO BARBOSA CALADO NETO RÉU: GILVAN PEREIRA DE FRANCA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, III, da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:10

Extinto o processo por incompetência territorial

22/08/2025, 10:03

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2025, 21:52

Conclusos para despacho

31/07/2025, 21:52

Conclusos ao Juiz Leigo

30/07/2025, 18:44

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.