Cumprimento de sentença 0014895-76.2006.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:31

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:31

Deferido o pedido de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR - CPF: 646.487.374-15 (EXEQUENTE).

06/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0014895-76.2006.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça relativo a avaliação do bem, conforme determinando de Id. 116042852.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:22

Deferido em parte o pedido de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR - CPF: 646.487.374-15 (EXEQUENTE)

16/07/2025, 11:12

Determinada diligência

16/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:36

Juntada de diligência

11/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:37

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: TECHNO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. – EPP, até o limite da execução (R$ 16.428,53), mediante CERTIDÃO nos autos e inclusão de Etiqueta “PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS”. Em seguida, INTIMEM-SE as partes desta determinação. P.I. João Pessoa, data e assinatu Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID 90961915 - DECISÃO VISTOS. Conforme solicitação do(a) douto(a) magistrado(a) do CARTÓRIO UNIFICADO DA COMARCA DE MANGABEIRA – PB, SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS (Id 88021216), DETERMINO o bloqueio de valores que tiver direito o

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: TECHNO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. – EPP, até o limite da execução (R$ 16.428,53), mediante CERTIDÃO nos autos e inclusão de Etiqueta “PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS”. Em seguida, INTIMEM-SE as partes desta determinação. P.I. João Pessoa, data e assinatu Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID 90961915 - DECISÃO VISTOS. Conforme solicitação do(a) douto(a) magistrado(a) do CARTÓRIO UNIFICADO DA COMARCA DE MANGABEIRA – PB, SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS (Id 88021216), DETERMINO o bloqueio de valores que tiver direito o

16/12/2024, 00:00

Juntada de informação

13/12/2024, 12:30

Juntada de Ofício

13/12/2024, 12:21

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/12/2024, 11:36

Desentranhado o documento

13/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:55

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:37

Juntada de diligência

20/08/2024, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 12:42

Juntada de diligência

01/04/2024, 14:27

Juntada de Ofício

20/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 08:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014895-76.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Das alegações expostas pelo liquidante (ID 77497863), OUÇA-SE o executado, em 10 dias úteis. P.I. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014895-76.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Das alegações expostas pelo liquidante (ID 77497863), OUÇA-SE o executado, em 10 dias úteis. P.I. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:34

Conclusos para despacho

29/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:46

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014895-76.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da resposta ao Ofício n. 170/2023, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias úteis, requererem o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014895-76.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da resposta ao Ofício n. 170/2023, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias úteis, requererem o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:03

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:01

Juntada de informação

26/06/2023, 09:46

Juntada de Ofício

26/06/2023, 09:30

Determinada diligência

16/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 21:44

Decorrido prazo de PAULO SA DE ALMEIDA NETO em 22/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:37

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 15/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:00

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:15

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:53

Juntada de documento de comprovação

27/07/2022, 16:29

Juntada de Ofício

27/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:56

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:51

Expedição de Edital.

21/07/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:48

Outras Decisões

20/07/2022, 11:08

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:04

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:54

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:35

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:44

Juntada de informações prestadas

04/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:38

Juntada de informações prestadas

29/04/2022, 09:28

Juntada de ofício

29/04/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:30

Juntada de informações prestadas

19/04/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 22:04

Juntada de Certidão

05/04/2022, 21:41

Juntada de informação

05/04/2022, 21:19

Juntada de Ofício

05/04/2022, 20:58

Juntada de Ofício

05/04/2022, 20:55

Juntada de ofício (outros)

05/04/2022, 20:35

Juntada de Ofício

05/04/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:58

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 12:14

Juntada de diligência

10/12/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de procuração

29/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:34

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:20

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:20

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:59

Conclusos para despacho

13/10/2020, 11:55

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2020, 12:11

Decorrido prazo de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:53

Juntada de Certidão

03/06/2020, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 22:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 18:40

Processo migrado para o PJe

20/05/2020, 07:04

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 05/2020 13:29 TJEJPA6

11/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2020 NF 80/20

11/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

11/05/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2020 P002968202001 12:31:57 ARTUR V

17/03/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2020 P002968202001 12:18:38 ARTUR V

17/03/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020 ADV ARTUR

17/03/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/03/2020 011215PB

03/03/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 03/2020 D044839192001 14:34:15 013

03/03/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2019 TECHNO CONSTRUCOES CIVIS EIREL

21/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2019 P021736192001 16:10:34 ARTUR V

21/11/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2019 P021736192001 15:02:21 ARTUR V

01/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2019 PENHORE-SE E AVALIE-SE O BEM

04/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2019

13/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2019 PA05897182001 15:16:02 ARTUR V

13/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 02/2019 D029185182001 15:16:02 TERCEIR

13/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 02/2019 D011103182001 15:16:02 TERCEIR

13/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2018 PA05897182001 23/11/2018 13:02

23/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2018 DEV.C/PETICAO

23/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/10/2018 010577PB

10/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 24: 11/2017 D055623172001 15:26:12 TERCEIR

24/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 24: 11/2017 D047738172001 15:26:12 TERCEIR

24/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2017 DEV SEM PETICAO

30/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/10/2017 013938PB

26/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2017 PA08991172001 17:12:42 ARTUR V

26/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2017 PA08991172001 28/09/2017 14:22

28/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2017 DEV ADV AUTOR

28/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/09/2017 010569PB

04/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2017 DE AGRAVO

04/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2017 CIENCIA DO AUTOR EM CARTORIO

04/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 09/2017 D040817172001 17:18:22 TERCEIR

04/09/2017, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 23: 08/2017 TORNO S/EFEITO DECISAO FL.497

25/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2017

18/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2017 PA07604172001 13:13:24 TECHNO

18/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2017 P050285172001 13:13:23 TERCEIR

18/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 08/2017 PROCEDIDA ANOTACOES DE PRAXE

17/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2017 PA07604172001 17/08/2017 18:00

17/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2017 COM PETICAO

17/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2017 P050285172001 17:54:20 TERCEIR

17/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/07/2017 013938PB

26/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 07/2017 RE INTIMADA EM CARTORIO

26/07/2017, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 20/07/2017 BLOQUEIO EFETUADO

26/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017 P029067172001 17:16:50 RD INCO

03/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2017 P029067172001 18:15:23 RD INCO

16/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 04/2017 RE SEM ADVOGADOS HABILITADOS

18/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2016 INTIMAR RE P/SE MANIFESTAR

31/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2016 PA04098162001 17:57:02 ARTUR V

22/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2016 PA04098162001 22/03/2016 12:41

22/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/02/2016 010577PB

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 02/2016 INTIMAR AUTOR P/SE MANIFESTAR

16/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 02/2016 D006016162001 14:15:10 012

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 02/2016 RD INCORPORACOES LTDA

03/02/2016, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 03/09/2015 INTIMAR O EXECUTADO P/IMPUGNAR

11/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2015

04/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2015 P047161152001 15:40:42 ARTUR V

08/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 P047161152001 17:01:02 ARTUR V

06/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 06/2015 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE

30/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2015

22/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 03/2015 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO

27/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2015 DESPACHO-INTIMAR A PARTE RE

09/02/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 02/2015 NF 006/2015

09/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2015 NF 06/15

04/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014 INTIME-SE O DEVEDOR P/PAGAR

26/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2014

20/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 04/11/2014 PA03407142001 15:

04/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 28/10/2014 PA03407142001

30/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 10/2014 DEV ADV AUTOR

28/10/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/10/2014 011215PB

23/10/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2014 INTIMAR A PARTE VENCEDORA

23/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2014

23/10/2014, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 23022011

23/02/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23022011

23/02/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 23022011 CONTRA-RAZOES

23/02/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16022011

16/02/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14022011 NF 9: 11

14/02/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04022011

04/02/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 04022011 CONTRA-RAZOES

04/02/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06102010

04/11/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 06102010

04/11/2010, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 06102010

04/11/2010, 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 06102010

04/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06102010

28/10/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092010

06/09/2010, 00:00

Mov. [47] - APELACAO INTERPOSTA AUTOR 03092010

06/09/2010, 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 01092010

06/09/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 24082010

24/08/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24082010

24/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20082010 NF 99: 10

20/08/2010, 00:00

Mov. [1233] - ABERTURA DE VOLUME 20082010

20/08/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20052010

20/05/2010, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 20052010 LV68FL229: 233

20/05/2010, 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 15042010

15/04/2010, 00:00

Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 31032010

15/04/2010, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 31032010

15/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042010

15/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122009

01/12/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01122009

01/12/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01122009

01/12/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07082009

07/08/2009, 00:00

Mov. [1095] - RAZOES FINAIS 29072009

07/08/2009, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 29072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 23072009 011689PB

23/07/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 17072009

17/07/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 07072009 011215PB

07/07/2009, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 07072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 07072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17062009

17/06/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17062009

17/06/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0805200910JOAO ALBERTO

08/05/2009, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 07052009

07/05/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07052009

07/05/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05052009 NF 65: 9

05/05/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [915] - AUDIENCIA CONCIL: JULGAMENTO 07072009 1430

04/05/2009, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 29042009 AUDIENCIA

29/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042009

29/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042009

08/04/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08042009

08/04/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12032009

12/03/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10032009 NF 35: 9

10/03/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16022009

16/02/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16022009

16/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022009

16/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13022009

16/02/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14012009 PERITO

14/01/2009, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 11122008

11/12/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28112008

21/11/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21112008

21/11/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14112008

14/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112008

14/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112008

13/11/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07112008

13/11/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 081020089JOAO ALBERTO

08/10/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05092008

05/09/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04092008

05/09/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 20082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06082008 NF 106: 8

06/08/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02072008

02/07/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02072008

02/07/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072008

02/07/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01072008

01/07/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19062008

27/06/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19062008

27/06/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 17062008

17/06/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17062008

17/06/2008, 00:00

Mov. [123] - AUTOS CARGA PERITO 27052008

30/05/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160520088JOAO ALBERTO

16/05/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08052008

08/05/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052008

08/05/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052008

05/05/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042008

05/05/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10042008

10/04/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08042008 NF 54: 8

08/04/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07042008

07/04/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07042008

07/04/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04042008

07/04/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

16/03/2006, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Deferido o pedido de ARTUR VIEIRA DA COSTA JUNIOR - CPF: 646.487.374-15 (EXEQUENTE).

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(312)

Todos os documentos(24)