Apelação Cível 0800593-65.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.258,38

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

CNPJ

Autor

GRAVITY RESORT GROUP TAMBABA LIMITED

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 07:45

Baixa Definitiva

14/04/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 19:17

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:42

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

26/02/2026, 12:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 07:45

Baixa Definitiva

14/04/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 19:17

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 12:36

Despacho

•20/02/2026, 08:30

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:42

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

26/02/2026, 12:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 10:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:51

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 10:51

Decisão

•06/10/2025, 11:03

Despacho

•06/05/2025, 12:16