Agravo em Recurso Especial 0884893-44.2019.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0884893-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1164783/2025 - AgInt

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164783 - AgInt no AREsp 3046559 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para ROMERO RUAN CARTAXO DE QUEIROGA apresentar resposta à petição n. 1164783/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

05/02/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1164783/2025 -

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164783/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164783/2025

28/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1164783/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 13:07

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•12/09/2025, 13:07

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1164783/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164783 - AgInt no AREsp 3046559 - Publicação prevista para 10/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para ROMERO RUAN CARTAXO DE QUEIROGA apresentar resposta à petição n. 1164783/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1164783/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164783/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164783/2025

Protocolizada Petição 1164783/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2025

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