Execução Fiscal 0022939-89.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

R$ 532,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:40

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022939-89.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEMAR NORTE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:08

Expedido alvará de levantamento

08/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:44

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•24/07/2023, 11:47

DESPACHO

•08/02/2024, 11:58

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:40

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022939-89.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEMAR NORTE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:08

Expedido alvará de levantamento

08/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:12

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022939-89.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEMAR NORTE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:47

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 08:37

Processo migrado para o PJe

24/08/2018, 14:24

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2018 16:13 TJEMM10

20/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2018 NF 78/18

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

20/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P017624182001 16:12:40 TELEMAR

20/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 05/2018

17/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2018 NF 36/18

15/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2018

14/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 19: 04/2018 13:19 TJEMM10

19/04/2018, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 18: 10/2017 16:18 TJEJP69

18/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2017 P073695162001 16:18:35 TELEMAR

18/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2017 NF 45/17

02/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2016

01/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 05: 10/2016 13:39 TJESPD1

05/10/2016, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

24/11/2005, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31122005

16/08/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01082005 NF 78: 5

01/08/2005, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 05072005

05/07/2005, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 05072005

05/07/2005, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09042005

09/04/2005, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 29102004

29/10/2004, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 29102004

29/10/2004, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 03062004

03/06/2004, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 17052004

17/05/2004, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 13052004

17/05/2004, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 13052004 008682PB

13/05/2004, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 04022004

04/02/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 181120031TELEMAR TELEC

18/11/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12122003

10/09/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10092003

10/09/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092003

03/09/2003, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 10082003

03/07/2003, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

18/06/2003, 00:00

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56