Apelação Cível 0804223-59.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.417,64

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LUZIA LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 09:32

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de LUZIA LEITE DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:04

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:20

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 09:32

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de LUZIA LEITE DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 12:44

Despacho

•09/03/2026, 18:25

30/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:04

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 18:25

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de LUZIA LEITE DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de LUZIA LEITE DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:14

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 11:07

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:55

Conhecido o recurso de LUZIA LEITE DE SOUZA - CPF: 380.534.464-34 (APELANTE) e provido em parte

03/02/2026, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:58

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 16:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:08

Recebidos os autos

24/11/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 11:34

Despacho

•09/03/2026, 13:35

Acórdão

•03/02/2026, 15:32

Despacho

•04/12/2025, 16:12

Despacho

•02/12/2025, 13:34

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Despacho

•26/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:59

Documento Jurisprudência

•26/08/2025, 16:19

Documento Jurisprudência

•26/08/2025, 16:19

Documento Jurisprudência

•26/08/2025, 16:19

Todos os documentos(25)

Acórdão

•31/03/2026, 12:44

Despacho

•09/03/2026, 18:25

Despacho

•09/03/2026, 13:35

Acórdão

•03/02/2026, 15:32

Despacho

•04/12/2025, 16:12

Despacho

•02/12/2025, 13:34

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 15:01

Despacho

•26/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:59

Documento Jurisprudência

•26/08/2025, 16:19

Documento Jurisprudência

•26/08/2025, 16:19

Documento Jurisprudência

•26/08/2025, 16:19

Sentença

•19/08/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:02

Despacho

•03/12/2024, 10:11

Despacho

•03/09/2024, 08:53

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 14:38

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 14:38

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 14:38

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 14:38

Despacho

•22/04/2024, 12:40

Despacho

•18/12/2023, 11:15