Agravo em Recurso Especial 0804854-54.2016.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804854-54.2016.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/03/2021, 15:00

Transitado em Julgado em 16/03/2021

16/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 27013/2021 (Juntada automática)

22/01/2021, 13:23

Protocolizada Petição 27013/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2021

22/01/2021, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020, 19:45

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

16/12/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/11/2020, 19:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 962441/2020

23/11/2020, 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 11:44

Protocolizada Petição 962441/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/11/2020