Execução de Título Extrajudicial 0805439-45.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

JOSE MARIANO DA SILVA

CPF

Autor

SOFTJM SISTEMA AUTOMACAO E SOLUCOES DIGITAIS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

SONALY MARTINS DA SILVA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 20:00

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:34

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 22:58

Expedição de Carta.

21/01/2026, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:38

Juntada de Projeto de sentença

19/01/2026, 08:53

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo

16/01/2026, 22:02

Decorrido prazo de SONALY MARTINS DA SILVA DANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:50

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 10:29

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 20:00

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:34

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 10:38

Sentença

•19/01/2026, 10:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 22:58

Expedição de Carta.

21/01/2026, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:38

Juntada de Projeto de sentença

19/01/2026, 08:53

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo

16/01/2026, 22:02

Decorrido prazo de SONALY MARTINS DA SILVA DANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:50

Juntada de documento de comprovação

09/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:36

Determinada a citação de SONALY MARTINS DA SILVA DANTAS - CPF: 126.198.264-97 (EXECUTADO) e JOSE MARIANO DA SILVA - CPF: 013.739.694-58 (EXEQUENTE)

21/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de SOFTJM SISTEMA AUTOMACAO E SOLUCOES DIGITAIS TECNOLOGIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:43

Juntada de documento de comprovação

26/08/2025, 13:01

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805439-45.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Prestação de Serviços] Parte autora JOSE MARIANO DA SILVA e outros Parte ré SONALY MARTINS DA SILVA DANTAS DESPACHO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por José Mariano da Silva em face de Sonaly Martins da Silva Dantas. Consta da inicial, além do pedido de satisfação do crédito representado pelo título, também a pretensão de condenação da parte executada ao pagamento de indenização por danos morais. Ocorre que a via executiva não comporta pedido de natureza cognitiva, como é o caso da reparação por danos morais, o qual exige dilação probatória e discussão de mérito incompatíveis com o rito da execução, que se destina apenas à satisfação de obrigação certa, líquida e exigível. Assim, não é possível cumular, no mesmo processo de execução, a pretensão indenizatória. Ante o exposto, intime-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que emende a inicial, a fim de: a) optar pela manutenção exclusiva do pedido executivo, prosseguindo-se apenas quanto à execução do título extrajudicial apresentado; ou b) retificar a petição inicial, adequando-a ao procedimento de ação de conhecimento, caso pretenda cumular o pedido de indenização por danos morais. Advirto que o não atendimento no prazo assinalado poderá ensejar o indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intime-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805439-45.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Prestação de Serviços] Parte autora JOSE MARIANO DA SILVA e outros Parte ré SONALY MARTINS DA SILVA DANTAS DESPACHO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por José Mariano da Silva em face de Sonaly Martins da Silva Dantas. Consta da inicial, além do pedido de satisfação do crédito representado pelo título, também a pretensão de condenação da parte executada ao pagamento de indenização por danos morais. Ocorre que a via executiva não comporta pedido de natureza cognitiva, como é o caso da reparação por danos morais, o qual exige dilação probatória e discussão de mérito incompatíveis com o rito da execução, que se destina apenas à satisfação de obrigação certa, líquida e exigível. Assim, não é possível cumular, no mesmo processo de execução, a pretensão indenizatória. Ante o exposto, intime-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que emende a inicial, a fim de: a) optar pela manutenção exclusiva do pedido executivo, prosseguindo-se apenas quanto à execução do título extrajudicial apresentado; ou b) retificar a petição inicial, adequando-a ao procedimento de ação de conhecimento, caso pretenda cumular o pedido de indenização por danos morais. Advirto que o não atendimento no prazo assinalado poderá ensejar o indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intime-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/08/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

22/07/2025, 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 13:30

Projeto de sentença

•19/01/2026, 08:53

Despacho

•21/10/2025, 16:26

Despacho

•22/08/2025, 16:40

Despacho

•22/08/2025, 16:40