Procedimento Comum Cível 0806229-52.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de resposta

21/10/2025, 19:13

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CELIA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: A. B. M. D. N., JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-a para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: RISONETE DE MENDONCA SOUZA OAB: PB26783 Endereço: desconhecido SANTA RITA, 16 de outubro de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0806229-52.2025.8.15.0331

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:07

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

16/10/2025, 10:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/10/2025, 10:10

Audiência de mediação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2025 08:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

16/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de resposta

21/10/2025, 19:13

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CELIA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: A. B. M. D. N., JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-a para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: RISONETE DE MENDONCA SOUZA OAB: PB26783 Endereço: desconhecido SANTA RITA, 16 de outubro de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0806229-52.2025.8.15.0331

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:07

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

16/10/2025, 10:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/10/2025, 10:10

Audiência de mediação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2025 08:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

16/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de resposta

27/08/2025, 07:56

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 12:54

Juntada de Termo de Guarda Provisória

26/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de resposta

26/08/2025, 08:15

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CELIA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: A. B. M. D. N., JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo a parte autora, por sua advogada, para ciência de todo o teor da Decisão id 121357142 prolatada nos autos. DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0806229-52.2025.8.15.0331 Defiro a gratuidade judiciária. Em aplicação ao art. 695, do CPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 16/10/2025, pelas 08h45, para a audiência de mediação a ser realizada de modo presencial, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, observando o que consta do §2º, do referido dispositivo legal. Caso tenha advogado particular, não necessitará de intimação da parte autora; Nos termos do art. 695, do CPC, cite-se a parte promovida, acima indicada, para comparecer a audiência supra, DEVENDO O MANDADO DE CITAÇÃO IR DESACOMPANHADO DA INICIAL (art. 695, §1º, do CPC); A citação deverá ser feita na pessoa da parte demandada; Na audiência deverão as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. Ciente ao MP. Ainda, considerando que a parte autora vem exercendo a guarda de fato da menor, defiro o pedido de tutela antecipada. Expeça-se o respectivo termo de guarda provisória em favor da requerente. Advogado: RISONETE DE MENDONCA SOUZA OAB: PB26783 Endereço: desconhecido SANTA RITA, 25 de agosto de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário

26/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:57

Audiência de mediação conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 08:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

25/08/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CELIA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: A. B. M. D. N., JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, DECISÃO Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0806229-52.2025.8.15.0331 Defiro a gratuidade judiciária. Em aplicação ao art. 695, do CPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 16/10/2025, pelas 08h45, para a audiência de mediação a ser realizada de modo presencial, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, observando o que consta do §2º, do referido dispositivo legal. Caso tenha advogado particular, não necessitará de intimação da parte autora; Nos termos do art. 695, do CPC, cite-se a parte promovida, acima indicada, para comparecer a audiência supra, DEVENDO O MANDADO DE CITAÇÃO IR DESACOMPANHADO DA INICIAL (art. 695, §1º, do CPC); A citação deverá ser feita na pessoa da parte demandada; Na audiência deverão as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. Ciente ao MP. Ainda, considerando que a parte autora vem exercendo a guarda de fato da menor, defiro o pedido de tutela antecipada. Expeça-se o respectivo termo de guarda provisória em favor da requerente. SANTA RITA, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:52

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2025, 09:57

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2025, 09:57

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2025, 09:50

Declarada incompetência

22/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 14:36

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•16/10/2025, 10:10

Decisão

•22/08/2025, 15:52

Decisão

•22/08/2025, 15:51

Decisão

•22/08/2025, 09:50