Inventário 0808705-97.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações, vieram os autos conclusos para análise da gratuidade requerida. Decido. CADASTRE-SE todos os demais herdeiros/meeira no polo passivo. Em se tratando de ação de inventário, a análise do pedido dos benefícios da gratuidade judiciária depende da capacidade financeira do espólio, diversamente do que ocorre em outras ações. Em sendo assim, considerando o baixo valor do espólio (um único bem imóvel), além da incapacidade financeira dos herdeiros, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0808705-97.2024.8.15.0331 defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Intime-se a inventariante para, em 10 dias, informar o nome das representantes legais dos herdeiros menores de idade e, havendo, o contato telefônico, para fins de citação. Com a resposta, citem-se para os termos do inventário e partilha, na forma do art. 626 do CPC, o cônjuge e/ou companheiro (se não for este o inventariante) e os demais herdeiros e intimem-se a Fazenda Pública Estadual e o MP (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e, por fim, o testamenteiro (se acaso o finado houver deixado testamento). Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 117.423.634-58 (REQUERENTE).

19/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Visto. Prestadas as primeiras declarações, vieram os autos conclusos para análise da gratuidade requerida. Decido. CADASTRE-SE todos os demais herdeiros/meeira no polo passivo. Em se tratando de ação de inventário, a análise do pedido dos benefícios da gratuidade judiciária depende da capacidade financeira do espólio, diversamente do que ocorre em outras ações. Em sendo assim, considerando o baixo valor do espólio (um único bem imóvel), além da incapacidade financeira dos herdeiros, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0808705-97.2024.8.15.0331 defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Intime-se a inventariante para, em 10 dias, informar o nome das representantes legais dos herdeiros menores de idade e, havendo, o contato telefônico, para fins de citação. Com a resposta, citem-se para os termos do inventário e partilha, na forma do art. 626 do CPC, o cônjuge e/ou companheiro (se não for este o inventariante) e os demais herdeiros e intimem-se a Fazenda Pública Estadual e o MP (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e, por fim, o testamenteiro (se acaso o finado houver deixado testamento). Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 117.423.634-58 (REQUERENTE).

19/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0808705-97.2024.8.15.0331 Defiro o pedido de dilação, por mais 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se a parte final do despacho id. 121357119. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0808705-97.2024.8.15.0331 Defiro o pedido de dilação, por mais 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se a parte final do despacho id. 121357119. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:08

Conclusos para despacho

31/10/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:44

Publicado Edital em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808705-97.2024.8.15.0331. Inventário. A MM. Juíza de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita o inventário de FABIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em que figuram como herdeiros TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA, NICOLAS GREGÓRIO GONÇALVES SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA e ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, para que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra intime os herdeiros acima informados, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, informar no prazo de 5 dias se possuem interesse no encargo de inventariante e no prosseguimento do feito, dando-se cumprimento ao despacho id. 103610645, sob pena de extinção. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Santa Rita/PB, 19 de setembro de 2025. Eu, Lucas Freire Almeida, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:21

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Visto. Diante da inércia, intimem-se os demais herdeiros para, em 05 dias, informarem se possuem interesse no encargo de inventariante e no prosseguimento do feito, dando-se cumprimento ao despacho id. 103610645, sob pena de extinção. Não havendo informações de endereços, intime-os por edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0808705-97.2024.8.15.0331 intime-se a Fazenda Pública, para os mesmos fins Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 07:45

Juntada de Certidão

22/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de TAYSE MILLENE MARTINS DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:26

Juntada de Termo de Compromisso

13/11/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 10:59

Documentos

Documento Prova Emprestada

•05/02/2026, 22:47

Despacho

•19/11/2025, 18:52

Despacho

•19/11/2025, 18:52

Despacho

•03/11/2025, 08:07

Despacho

•03/11/2025, 08:07

Despacho

•22/08/2025, 15:54

Despacho

•22/08/2025, 15:54

Despacho

•12/11/2024, 11:09

Despacho

•12/11/2024, 11:09

Despacho

•08/11/2024, 11:12