Procedimento Comum Cível 0829904-64.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.688,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

ITALO IAGO SANTOS SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/PB 19086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:46

Juntada de Alvará

01/04/2026, 10:44

Juntada de documento de comprovação

01/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:38

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:30

Publicado Mandado em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:52

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:46

Juntada de Alvará

01/04/2026, 10:44

Juntada de documento de comprovação

01/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:48

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 22:29

Despacho

•21/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:38

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:30

Publicado Mandado em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:13

Mandado devolvido para redistribuição

09/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de diligência

07/02/2026, 09:04

Mandado devolvido para redistribuição

07/02/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:06

Juntada de informação

06/02/2026, 10:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:24

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 11:16

Nomeado perito

08/10/2025, 22:29

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:48

Publicado Mandado em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829904-64.2025.8.15.0001. AUTOR: ITALO IAGO SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. Consta que a CAT de Id. 121037714 foi apresentada em formulário manual subscrito por médico, sem comprovação de registro/protocolo perante a Previdência Social, conforme exige o art. 22 da Lei 8.213/91. 2. Assim, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, juntando aos autos a CAT regularmente registrada junto à Previdência Social ou outra prova documental que comprove satisfatoriamente o nexo causal entre a incapacidade alegada e o labor exercido. 3. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:48

Determinada a emenda à inicial

21/08/2025, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2025, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 10:35